A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, realizou na última segunda-feira, dia 9, o 1º Simpósio de Leilões Imóveis. Coordenado pela Comissão de Direito de Leilões, que tem à frente a advogada Fernanda Freire, em parceria com a ESA e a ABA Niterói, o evento ocorreu no auditório da entidade

A mesa de abertura foi composta por Pedro Gomes, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da Seccional RJ; Fernanda Freire, presidente da Comissão de Leilões Niterói; Leandro Sender, presidente da Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ; Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA Niterói, e Monique Lomelino, diretora adjunta da ABA Niterói.

Presentes, ainda, Andreia da Silva Pereira, presidente da OAB São Gonçalo e Francisco Nazareth, membro da Comissão de Leilão da ABA Niterói, diversos conselheiros, presidentes e delegados de Comissão da OAB Niterói, entre outros advogados e advogadas da ABA Niterói, do município e do Estado do Rio de Janeiro. A cerimonialista foi Thais Silveira, delegada da Comissão promotora.

“Agradeço a presença de todos e saúdo a mesa, na pessoa da vice-presidente da Seccional RJ, Ana Tereza Basilio. É uma honra estar ao lado desta grande liderança da advocacia do Estado do Rio de Janeiro”, disse Pedro Gomes, citando também a atuação de Júnior Rodrigues na direção da ESA Niterói, “que tem um trabalho extremamente relevante para conquistarmos a Casa da Advocacia Antonio José Barbosa da Silva, em Icaraí, que teve as obras financiadas pela ESA, através da participação dos alunos matriculados nos diversos cursos ministrados”.

Ana Basilio sentenciou:

“A prática da atuação da advocacia em leilões é da maior relevância. É importante que a classe esteja preparada e atualizada com as técnicas de atuação nesta área. Essa Comissão, sem dúvida alguma, contribuirá muito para que possamos debater e discutir o tema.”

Ela ainda destacou a atuação da OAB Niterói, através do presidente Pedro Gomes, e a iniciativa de criar essa Comissão.

Fernanda Freire também citou a importância de a OAB Niterói realizar um simpósio voltado para leilões de imóveis:

“Ressalto que eventos como este são importantíssimos para discutirmos temas que tragam cada vez mais segurança jurídica ao instituto da arrematação. É necessário avançar e entender que o leilão resolve um grande problema no processo e, desta forma, precisamos trabalhar para garantir ao arrematante rapidez e segurança jurídica.”

O primeiro painel, sobre “Relativização da impenhorabilidade do bem de família de alto valor”, teve como expositores Guilherme Andrade, juiz do TJ/RJ, e Marcela Viana, advogada especialista em leilão.

No segundo painel, com o tema “Leilão judicial de imóveis e arrematação: aquisição originária”, foram expositores Leandro Sender, presidente da Comissão de Leilão da Abami e de Direito Condominial da ABA/RJ, e Carlos Feijó, advogado especialista em Direito Imobiliário e coordenador de Práticas em Leilões Extrajudiciais e Judiciais da ESA/RJ. Houve a participação de Fernanda Freire.

Para abordar o “Ressurgimento da hipoteca como garantia imobiliária em face da lei 14.711/23” foram convidados Haroldo Lourenço, advogado especialista em Direito Imobiliário e professor da UFRJ, e Fábio Soares, também advogado especialista em Direito Imobiliário.

No painel com foco na “Importância do advogado ser especialista em leilões para atuar nas arrematações” estiveram as advogadas Dandara Baltazar e Mariana Fink, sendo esta última, vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da ABA Niterói.

No quinto painel, “Leilões de falências”, falaram Leandro Brame, leiloeiro público oficial, e Thais Silveira, advogada especialista em leilões e membro da Comissão de Leilão da ABA Niterói.

Como expositores no sexto painel estiveram: Juliana Araújo, leiloeira pública oficial e presidente da Comissão Especial de Leilão da OAB/RJ, e Priscila Vianna, também leiloeira oficial e membro da Comissão de Leilão da OAB Barra.

Para abordar o tema “Arrematação como forma de investimento” no sétimo painel, foram convidados Sâmla Campissi, advogada especialista em leilões e presidente da Comissão de Leilões da ABA/RJ, e Matheus Cardoso, também advogado especialista em leilões e membro da Comissão Estadual de Leilões da ABA/RJ.

O oitavo painel enfocou “Principais nulidades dos leilões” com a participação de Alexandro Lacerda, leiloeiro público oficial e membro da Comissão de Leilões da Barra da Tijuca, e Fernanda Tori, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Niterói.

“Leilões decorrentes de alienação fiduciária: preço vil”, tema do nono painel, teve como expositoras as advogadas especialistas em leilões Ananda Fernandes, presidente da Comissão Especial de Leilões da OAB Méier, e Sabrina Amaral, membro da Comissão de Leilões da OAB Barra da Tijuca.

Para encerrar o simpósio, o 10º painel, “Mediação como instrumento de solucionar conflitos no Direito Imobiliário”, contou com participação de Alcilene Mesquita, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da Abami, e Mariana Lauria Jansen, tabeliã e oficial de registro do Cartório de Ofício Único de Macuco/RJ.

Fotos: Ulissesfranceschiphoto

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