A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, realizou no último dia 23 de julho o “1º Seminário de Direito Previdenciário: O afastamento do empregado e seus reflexos jurídicos”.

Coordenado pela Comissão de Previdência e Assistência Social, presidida por Lícia Azevedo, evento aconteceu no auditório da OAB Niterói. Com parcerias da ESA Niterói e Comissão de Direito do Trabalho e Previdenciário ABA Niterói.

A mesa foi composta por Júnior Rodrigues, tesoureiro da OAB Niterói e diretor-geral da ESA, representando o presidente Pedro Gomes, Lícia Azevedo; Antônia Ximenes, coordenadora de Direito do Trabalho da ESA Niterói; Monique Lomelino, diretora adjunta da ABA Niterói; Regina Russel, coordenadora de Direito Previdenciário da ESA Niterói, e Gabriel Nogueira, presidente da Comissão OAB Jovem.

Como expositores: Monique Vieira e Liliane Tavares, ambas delegadas da Comissão de Previdência e Assistência Social, que abordaram o tema “Da Hierarquia dos Atestados e a Gestão da Pré-aposentadoria; Antônia Ximenes, com “O afastamento por Doença Grave e Garantia contra Dispensa Arbitrária”; o advogado Rodrigo Sarruf falou sobre “Limbo Previdenciário – Os impactos nas empresas”; Lícia Azevedo “Nexos Técnicos Previdenciários – Consequências e Medidas Gerenciais”, e Gabriel Nogueira, presidente da Comissão OAB Jovem,  “Dano Moral por Afastamento do Empregado.”

“A temática do Seminário é de extrema relevância, considerando o aumento, nos últimos anos, das doenças e acidentes do trabalho, consequentemente o aumento dos benefícios previdenciários de natureza acidentária. Os expositores falaram sobre a hierarquia dos atestados médicos, limbo previdenciário, dano moral por afastamento do empregado, dentre outros. O evento contou também com o lançamento do e-book “ Gestão de Afastados – Impactos no Direito do Trabalho e Previdenciário”, da Comissão de Direito do Trabalho e Previdenciário da ABA Niterói”, declarou Lícia Azevedo. 

O e-book está disponível gratuitamente na bio do Instagram da comissão: @cdtp.abaniteroi

Apoio: cacaunoir_ipanema

Fotos: @liliandacosta_