A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, em parceria com o Coletivo Boi Elias, promoveu, no último dia 2 de outubro, um importante encontro dedicado à reflexão e ao debate sobre a proteção jurídica dos animais e a exportação de animais vivos por via marítima.

A programação teve início com o lançamento do livro “Dignidade para Além dos Animais Humanos: Aspectos Jurídicos, Sociais e Filosóficos para a Implementação do Direito Animal”, de autoria da presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Giovana Poker.

Na sequência, foi realizado o seminário dedicado à exportação de animais vivos por via marítima, reunindo autoridades, profissionais e pesquisadores que vêm se dedicando ao tema.

As mesas foram compostas por Reynaldo Veloso, presidente da Comissão de Direito e Proteção Animal da OAB/RJ, que citou o livro “Animais e Sociedade No Brasil dos Séculos XVI a XIX”, de Ana Lúcia Camphoa; Cristina Mendonça, diretora executiva da Mercy For Animals no Brasil; Rosana Navega Chagas, juíza de Direito do TJRJE, que abordou questões ambientais, especialmente sobre o Direito dos Animais; Rafael van Erven Ludolf, pesquisador, advogado e professor autônomo de Direito Animal; Ana Lucia Camphora Camargo psicóloga, mestre em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, e  Luiza Alves Chaves, professora adjunta do (ICHS) da UFF, que contribuíram para o debate a partir de diferentes perspectivas jurídicas, acadêmicas e técnicas.

Como cerimonialistas: Larissa Thans e Ana Paula Lima Santos, colaboradoras da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais. 

Ao longo das exposições, foram discutidos os impactos do transporte marítimo de animais vivos, as condições a que esses animais são submetidos durante o deslocamento e o sofrimento inerente a esse modelo de exploração. Os participantes também ressaltaram a importância do debate jurídico sobre a proibição da exportação de animais vivos para abate, bem como sobre a necessidade de avançar no reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos.

“O evento reafirmou o compromisso da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB/Niterói com a promoção do conhecimento, do debate jurídico e da construção de novas perspectivas para a efetiva proteção dos animais”, afirmou Giovana Poker.

Fotos:@liliandacosta_

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