A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, abordou em palestra informativa, dia 21 de outubro, “O Impacto da Reforma Tributária no Caixa dos Condomínios e no Bolso dos Moradores”, com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar informações relevantes sobre as mudanças tributárias e seus reflexos na gestão condominial.
Organizado pela Comissão de Direito Condominial, presidida por Carlos Alexandre Rodrigues, o evento foi realizado no auditório da entidade. A mesa de abertura foi composta pela vice-presidente da OAB Niterói, Matilde Slaibi; por Júnior Rodrigues, diretor-tesoureiro da Subseção, que também atuou como cerimonialista; Carlos Alexandre Rodrigues, presidente da Comissão; Paula Ronfini e Francisco Nazareth, respectivamente vice-presidente e delegado da Comissão de Direito Condominial.
O palestrante Gilcimar Conceição, profissional com atuação em diversas áreas da Contabilidade desde 1999, apresentou uma exposição sobre os impactos das mudanças tributárias na administração dos condomínios. Consultor, professor, jornalista, palestrante e empresário, ele é especialista em Contabilidade Condominial e Imposto de Renda Pessoa Física.
Entre os assuntos abordados estiveram as novas exigências fiscais relacionadas aos condomínios, incluindo a previsão de emissão de notas fiscais a partir de dezembro de 2026, além de informações sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER), que integra dados cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis.
Na abertura do encontro, Matilde Slaibi ressaltou a importância de promover iniciativas que ampliem o conhecimento e mantenham a advocacia atualizada diante das mudanças legislativas e de seus efeitos práticos. A vice-presidente também destacou a relevância do tema para síndicos, administradores, advogados e moradores, considerando os possíveis reflexos da Reforma Tributária na gestão financeira dos condomínios.
Ao avaliar o encontro, Carlos Alexandre Rodrigues destacou a qualidade da exposição e a importância da atualização profissional.
“Tive a satisfação de conduzir mais um importante encontro de conhecimento e atualização profissional, com o tema ‘O impacto da reforma tributária no caixa dos condomínios e no bolso dos moradores’. Recebemos o palestrante Gilcimar Conceição, especialista em Contabilidade Condominial, que apresentou uma excelente exposição, com clareza, domínio do assunto e uma abordagem próxima da realidade de síndicos, advogados, administradores e moradores.”
O presidente da Comissão de Direito Condominial também enfatizou a necessidade de atenção às mudanças tributárias e ao planejamento financeiro dos condomínios.
“Um tema que merece atenção e estudo, pela sua relevância para o planejamento financeiro e a gestão dos condomínios. Vale ressaltar que esta lei entra em vigor ainda este ano, em dezembro/2026.”
Carlos Alexandre agradeceu ainda à vice-presidente da OAB Niterói, que representou a instituição e o presidente Pedro Gomes, impossibilitado de comparecer, além de Júnior Rodrigues, Paula Ronfini e Francisco Nazareth, pelo apoio e pela participação no encontro.
Ao encerrar o evento, o advogado agradeceu a presença do público e reafirmou o compromisso da Comissão com a qualificação profissional.
“A todos que estiveram presentes, muito obrigado pela participação e pela troca de experiências. Seguimos comprometidos com uma advocacia condominial cada vez mais preparada, com informação de qualidade e debates que contribuam para decisões responsáveis e uma melhor gestão dos síndicos.”
Fotos:@liliandacosta_
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