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NOTÍCIA

OAB Niterói promove palestra para abordar ‘Direitos e garantias constitucionais na atualidade’

A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão de Constituição, Justiça e Estado de Direito, que tem à frente Anna Lúcia Ribeiro, realizou na última quarta-feira, dia 20, palestra sobre “Direitos e garantias constitucionais na atualidade”.

O evento aconteceu no auditório da entidade, com cerimonial de Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA Niterói, e abertura de Pedro Gomes. Na mediação, Anna Lúcia Ribeiro e Rafael Adonis, ex-secretário municipal de Direitos Humanos.

“Trata-se de uma palestra de grande importância. Nossa Constituição sofre constantes mudanças e temos que estar atentos para o que vem acontecendo. Parabenizo a presidente Ana Lúcia Ribeiro, advogada militante, e sua Comissão pela iniciativa de abordar este tema”, destacou Pedro Gomes.

Anna Lúcia Ribeiro sentenciou:

“As palestras são sempre enriquecedoras, funcionam como uma aula e promovem reflexão. Trata-se de um momento para compartilhar conhecimento. É muito gratificante conseguir reunir tantas pessoas qualificadas e falar sobre temas importantes, de tamanha relevância. Fiquei muito feliz com o evento. Foi, sem dúvida, uma experiência única de aprendizado e reflexão, a qual tive a honra de compartilhar com os que estiveram presentes à OAB Niterói, que é a nossa segunda casa.”

A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Estado de Direito exaltou:

“Deixo o meu agradecimento especial a todos os envolvidos, que também são responsáveis pelo sucesso do evento!”

Participaram também da palestra:

Carlos Vinícius Rolla, ex-procurador-geral de Guapimirim, que abordou: “Constituição, garantias e Processo”;

Marcelo Santiago, ex-procurador-geral de São Gonçalo, com “O princípio da sinceridade orçamentária como garantia constitucional à boa administração pública e elemento de legitimação ao exercício do poder”;

Raphael Dalles, ex-subprocurador-geral de São Gonçalo, com “Considerações sobre o princípio da eficiência na administração pública”; e

Márcio Alvim, coordenador do curso de Direito Eleitoral da ESA/RJ, tratando de “Participação feminina na política e liberdade de expressão no âmbito eleitoral”.

Fotos: @ulissesfranceschiphoto

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