A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, realizou nesta quinta-feira, dia 28, palestra híbrida sobre “Superendividamento do consumidor”. Realizada no auditório da entidade, em parceria com a ESA, a palestra foi transmitida ao vivo pela página da OAB Niterói no Facebook.

Pedro Gomes abriu o evento, com cerimonial a cargo de Júnior Rodrigues, diretor geral da ESA Niterói. Marta Menezes, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados, coordenadora da palestra, foi a mediadora.

O evento teve como palestrante Renato Porto, doutor e mestre em Direito, especialista em Direito do Consumidor e professor da Emerj. Antes, ele foi recebido no gabinete da presidência.

Além de exaltar a profissão de advogado, Renato Porto abordou a Lei 14.181/2021, referente ao superendividamento, e o recente decreto publicado no Diário Oficial da União (11.150 de 27 de julho de 2022), estabelecendo que o valor mínimo existencial será de 25%, o que representa R$ 303,00, considerando o salário mínimo vigente, hoje de R$ 1.212,00. O expositor falou sobre as questões polêmicas do decreto.

Compuseram a mesa, ainda, José Eduardo Gomes da Costa, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero; Leila Miranda, conselheira e coordenadora das Comissões, e Otávia Allemand Bezerra de Menezes, advogada, membro do Conselho Municipal de Proteção do Consumidor e delegada da CDCEPD Niterói.

Presentes ao evento: Jeane da Silva Viviani, conselheira e presidente da Comissão de Ação Social e Integração Comunitária; Regina Russell, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário para Servidores Públicos e coordenadora de cursos da ESA Niterói, André Góes, vice-presidente da Comissão de Diversidade Religiosa; Andréa Sales, presidente da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessão; Lia Márcia Guimarães de Souza Santos, conselheira e delegada da Comissão de Direito do Consumidor; Alessandra Rangel, assessora jurídica da Associação Fluminense de Jornalistas e membro da Comissão de Direito à Cidadania da OAB/RJ; Rodrigo Guimarães, delegado da Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados; e o advogado Diogo Teodoro.

A palestra pode ser assistida na gravação abaixo:

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