A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, por meio da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e do Petróleo, realizou, na última sexta-feira, dia 28 de agosto, o “I Simpósio de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e do Petróleo”. O evento foi realizado no auditório da entidade e reuniu advogados, representantes de Comissões temáticas e integrantes da comunidade marítima para debater temas relacionados à segurança da navegação e ao Direito Marítimo.

A mesa de abertura foi composta por Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói; a vice-presidente Matilde Slaibi, Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA Niterói; Daniela Ohana, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e do Petróleo; John Sá, presidente da Comissão de Direito Ambiental e Cidadania; Maurício Farinã, presidente da Comissão de Direito Militar; Luciano Santana, presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Saúde; e Isabela Losso, presidente da Comissão OAB Mulher. O cerimonial foi conduzido por Eduardo Rodrigues Lima, colaborador da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e do Petróleo.

Segurança da navegação e Direito Marítimo

Com o tema “Direito Marítimo: a Segurança da Navegação com seus Aspectos Históricos, Práticos e Atualidades”, o simpósio teve como proposta aproximar a Advocacia das questões jurídicas e institucionais relacionadas ao setor marítimo e portuário, ressaltando sua importância para a economia brasileira, a segurança da navegação e a soberania nacional.

O encontro reuniu três importantes representantes da comunidade marítima, proporcionando ao público diferentes perspectivas sobre a segurança da navegação e o Direito Marítimo:

Representando o Capitão dos Portos, o primeiro expositor foi o Capitão de Fragata (T) Pedro Leonardo Marcon, Ajudante da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ). Em sua apresentação, abordou a segurança da navegação e a atuação da Autoridade Marítima, aproximando os participantes da realidade operacional e dos desafios da atividade aquaviária.

Na sequência, o Vice-Almirante (RM1) Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo, presidente do Tribunal Marítimo, apresentou a atuação da Corte na apuração dos acidentes e fatos da navegação, destacando sua contribuição para a segurança marítima e para o desenvolvimento da atividade aquaviária brasileira.

Encerrando a programação, o Vice-Almirante (RM1) Ralph Dias da Silveira Costa, ex-presidente do Tribunal Marítimo, trouxe uma visão mais ampla sobre a relevância do Direito Marítimo e das relações jurídicas que envolvem as atividades no mar, abordando conflitos e disputas decorrentes desse universo e ressaltando sua dimensão jurídica e institucional.

Regido pela Lei nº 2.180/1954, o Tribunal Marítimo é órgão autônomo e auxiliar do Poder Judiciário, com jurisdição em todo o território nacional, atuando na apuração dos acidentes e fatos da navegação e no registro da propriedade marítima.

Um encontro produtivo

O simpósio proporcionou debates qualificados e uma aproximação concreta da Advocacia com temas estratégicos relacionados ao setor marítimo, reunindo conhecimentos que abrangem Direito, segurança da navegação, atividade portuária, comércio exterior, petróleo e soberania nacional.

Para o presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, a realização do primeiro simpósio demonstra a preocupação da Subseção em ampliar a atuação institucional e oferecer à Advocacia acesso a debates relacionados a setores estratégicos para o país:

“A realização deste primeiro simpósio demonstra o compromisso da OAB Niterói em ampliar o diálogo da Advocacia com setores estratégicos da economia e da soberania nacional. O Direito Marítimo envolve uma cadeia complexa de atividades e relações jurídicas, e é fundamental que a Advocacia esteja preparada para compreender e atuar nesse universo. Este é, sem dúvida, o início de uma importante parceria e de novos debates que pretendemos ampliar em Niterói.”

Para a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e do Petróleo da OAB Niterói, Daniela Ohana, o evento representa um importante passo para o fortalecimento da área na Subseção:

“Realizar o I Simpósio foi um marco para a nossa Comissão. Nosso objetivo foi aproximar a Advocacia de um setor estratégico para o Brasil, trazendo conhecimento sobre o Direito Marítimo a partir de diferentes perspectivas. A participação dos palestrantes e do público demonstrou que existe espaço para ampliar esse diálogo e fortalecer cada vez mais essa área dentro da OAB Niterói.”

O evento contou ainda com a participação de representantes da OAB Niterói, da ESA Niterói e de diferentes Comissões temáticas, reforçando a importância da integração e da abordagem multidisciplinar.

Durante o simpósio, também foi realizado o sorteio do livro “O Direito Previdenciário e o Regime Constitucional de Proteção Social dos Militares”, de autoria de Maurício Farinã, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Niterói.

O I Simpósio de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e do Petróleo marcou, assim, o início de um novo espaço de diálogo e conhecimento que a OAB Niterói pretende ampliar, aproximando cada vez mais a Advocacia das questões jurídicas e institucionais que envolvem o mar, os portos e toda a cadeia marítima brasileira.

Fotos:@liliandacosta _

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