A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, realizou no dia 25 de abril o“I Seminário de Propriedade Intelectual”, coordenado pela Comissão de Direito de Propriedade Intelectual, que tem à frente Mariana D’Avila.

Com abertura de Pedro Gomes, evento teve como convidada Juliana Benício, Secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia de Niterói.

O presidente destacou:

“É com grande satisfação que parabenizo a Comissão de Direito de Propriedade Intelectual da OAB Niterói pela realização do I Seminário de Propriedade Intelectual, um evento que marca um importante avanço no diálogo entre o Direito, a inovação e o desenvolvimento tecnológico em nossa cidade. Sob a liderança da presidente da comissão, Mariana D'Avila, o seminário foi conduzido com excelência, reunindo especialistas, advogados e agentes públicos em torno de um tema cada vez mais relevante”, disse, acrescentando:

“Destaco, com especial apreço, a presença da secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia de Niterói, Juliana Benicio, cuja participação reforça o compromisso da gestão municipal com o fomento à inovação e à proteção do conhecimento. A parceria entre a OAB Niterói e o poder público é fundamental para impulsionar políticas que valorizem a criatividade, os direitos autorais e as patentes, em sintonia com o cenário jurídico e tecnológico contemporâneo.”

Pedro Gomes sentenciou:

“Seguimos firmes no propósito de estimular o debate jurídico qualificado, apoiar nossas comissões e promover eventos que contribuam para a formação dos advogados e o fortalecimento das instituições.”

Juliana Benício declarou:

“A propriedade intelectual representa um pilar essencial para a construção de um ambiente seguro e promissor para os inovadores de Niterói e do Estado do Rio de Janeiro. Durante minha fala, destaquei a necessidade urgente de que o Estado retome seu protagonismo na área de inovação, uma vez que, nos últimos anos, temos observado uma perda significativa de relevância nesse cenário. Por ser a base de todo o processo inovador, é imprescindível que a propriedade intelectual seja amplamente debatida e discutida em diversas instâncias, fortalecendo, assim, a cultura da inovação no Estado.”

Mariana D’Avila, presidente da Comissão de Direito de Propriedade Intelectual, afirmou:

“A realização do ‘I Seminário de Propriedade Intelectual da OAB Niterói’ representa um marco expressivo para o fortalecimento das discussões sobre o tema em nossa cidade. Tivemos a honra de contar com a participação de profissionais de grande relevância em nosso ecossistema, que compartilharam conhecimentos valiosos sobre temas estratégicos, como marcas, patentes, direitos autorais, contratos, inovação e empreendedorismo”, disse, completando:

“O evento também proporcionou o surgimento de novos colegas interessados em colaborar com a nossa comissão e aprofundar seus conhecimentos em propriedade intelectual. Trata-se de um movimento que reforça a importância de expandirmos o debate e de construirmos uma rede cada vez mais sólida e engajada em torno desse campo tão essencial para o desenvolvimento econômico e criativo.”

Ela comentou:

“Sabemos que o caminho ainda é longo, mas estamos agora ainda mais motivados e comprometidos em dar continuidade à disseminação da cultura da propriedade intelectual em Niterói, impulsionando o crescimento e a valorização de nossa comunidade jurídica e empreendedora.”

Após a fala da secretária municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, o seminário teve como primeiro expositor César Moreira, presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), que abordou o tema “Propriedade Intelectual e Inovação.”

O segundo expositor foi o advogado Cláudio Lins de Vasconcelos, que falou sobre “Direito Autoral”. Apresentação contou com a participação de Julia Furtado, membro da Comissão de Direito de Propriedade Intelectual.

Como terceira expositora, Kone Furtunato, professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e Academia do INPI, abordou “Marcas”, com a participação de Rafaela Silveira, da Comissão.

André Luiz Alvarez, o quarto expositor, Agente da Propriedade Intelectual, falou sobre “Patente e Desenho Industrial”, tendo como facilitador Kelvin Williamson.

A advogada Renata Lisboa, quinta expositora, abordou “ Contratos de Transferência de Tecnologia e Franquias”. Giovanna Romanazzi foi a facilitadora.

Para encerrar, Rafael Fingergut, fundador da Escola de PI, abordou o tema “Empreendendo na Propriedade Intelectual”. Caroline Amâncio atuou como facilitadora.

 O evento contou com o apoio da Escola de PI, da LD Soft, da Cacau Noir e da Padaria Santa Marta.

Fotos: @liliandacosta_

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