A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, realizou na última terça-feira, dia 15, a “V Roda de Conversa sobre o Direito LGBTI+”.

Realizado pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, que tem à frente Matheus Reuter Sena, o evento aconteceu no Espaço Cultural da entidade promovendo uma conversa elucidativa sobre o tema.

Teve como expositores os advogados Henrique Fernandes, especialista em Direito Administrativo, Gestão Pública e Processo Civil, que enfocou o livro “Navalha Debaixo da Língua”, do qual é coautor, sobre as violências enfrentadas pelas pessoas trans. Júlio Oliveira, especialista em Gênero e Sexualidade pela UFRJ,  trouxe importantes reflexões sobre retificação do prenome e gênero de pessoas trans, destacando como diversas empresas ainda insistem em utilizar o chamado “nome morto” de seus trabalhadores e clientes. Já Larissa Barbosa, mestranda em Direito Penal na UERJ, abordou o encarceramento da população LGBTQIAPN+.

Matheus Sena falou sobre a importância do encontro:

“Participar e acompanhar a trajetória da ‘Roda de Conversa sobre o Direito LGBTI+’ é testemunhar a construção de um espaço absolutamente essencial para o fortalecimento da cidadania e dos direitos humanos. Chegar à quinta edição consolidando esse formato não é por acaso: a roda de conversa rompe com a frieza dos formalismos acadêmicos e jurídicos, trazendo para o centro do debate a escuta ativa, o acolhimento e a pluralidade de vivências.”

Ele acrescentou:

“Promover o diálogo e a troca de experiências nesse formato humaniza o direito. Ele permite que teorias jurídicas cruzem a fronteira com a realidade cotidiana de quem vive, resiste e constrói a luta LGBTI+ todos os dias. É na horizontalidade da roda que acadêmicos, ativistas, profissionais do direito e a sociedade civil conseguem se conectar, somar saberes e transformar indignação em propostas concretas de incidência política e jurídica”, sentenciando:

“Para a temática LGBTI+, que historicamente enfrenta barreiras institucionais e sociais, encontros como este cumprem um duplo papel: formar e proteger. Informar a população sobre seus direitos é o primeiro passo para a emancipação, enquanto capacitar operadores do direito e a rede de apoio garante que a justiça deixe de ser um privilégio e se torne uma realidade acessível.”

Fotos: @liliandacosta_

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