A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, atuou no “Seminário da Reparação da Escravidão Negra”, realizado de forma híbrida no dia 7 de abril, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com transmissão ao vivo para todo o Brasil. O evento contou com o apoio da Caarj, da Seccional RJ e do Conselho Federal da OAB.

A entidade foi representada pelo advogado Luiz Henrique de Oliveira Júnior, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, e pela conselheira Ana Paula Rosa da Silva Melo, delegada da Comissão.

Estavam presentes muitas autoridades, entre representantes do IAB, do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida); Coordenação Geral das Comissões e Procuradorias do Conselho Federal da OAB, da Caarj, da diretoria da OAB/RJ, do Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do Conselho Federal da OAB, além de professores, intelectuais e representantes de movimentos sociais.

O seminário foi conduzido pelo advogado Humberto Adami Santos Júnior, presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB, e foram abordados temas como reparação, identidade originária, dupla cidadania e Constituição Federal divididos em três painéis: “Relações Internacionais”, “Crimes Internacionais” e “Movimentos Sociais”, todos com foco na reparação da Escravidão Negra.

O presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Niterói, Luiz Henrique, apontou a importância do tema, ressaltando que o povo preto oriundo do continente africano sofreu aproximadamente 388 anos com a escravidão, sendo-lhes privado o exercício de direitos civis, inerentes à dignidade da pessoa humana, acrescentando:

“A reparação da escravidão negra é um tema ignorado por muitos. Outros deixam de observar a relevância do tema por nítido desconhecimento. Os reflexos degradantes se estendem até os dias atuais, fazendo que a pauta da desigualdade racial seja um tema latente e incessante em fóruns, conferências, seminários e cursos. Devemos promover ações afirmativas que ao menos minimizem os imensuráveis danos, o abalo físico e psicólogo, os anos perdidos, que atingiram e não podem continuar atingindo gerações. A sociedade civil e o próprio Estado precisam se comprometer definitivamente em favor daqueles que muito fizeram para construir a nação que hoje temos, o Brasil.”

A delegada da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Niterói comentou:

“Foi muito importante e gratificante participar deste seminário, foi possível fazer uma reflexão sobre a inserção do negro na nossa história, assim como buscar aprender sobre formas efetivas de reparação, uma vez que não se trata de uma indenização pecuniária, mas sim de uma busca incessante de conscientização para a diminuição ou o fim do preconceito racial.”

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