A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, participou nesta sexta-feira (17) da Reunião Zonal promovida pela OAB/RJ, realizada na sede da OAB Itaboraí. O encontro foi conduzido pela presidente da Seccional, Ana Tereza Basílio, e reuniu os presidentes das subseções da Região Metropolitana para debater temas de grande relevância para o exercício da advocacia.
Além de Pedro Gomes, participaram os presidentes da OAB São Gonçalo, Andrea Pereira; da OAB Itaboraí, Levy Colle, e da OAB Rio Bonito, Luciana Frutuoso, acompanhados por integrantes de suas respectivas diretorias.
Representando a OAB Niterói, estiveram presentes a vice-presidente Matilde Slaibi, o diretor-tesoureiro Júnior Rodrigues e o secretário-geral Antônio Marconi.
Durante a reunião, foram debatidas demandas estruturais das subseções, avanços institucionais, questões relacionadas à celeridade processual, desafios enfrentados na Justiça Estadual e na Justiça do Trabalho, além de outras pautas de interesse da advocacia fluminense.
A presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, destacou a importância das reuniões regionais para fortalecer o diálogo entre a Seccional e as subseções.
"O intuito das reuniões zonais é ouvir e buscar a resolução de problemas que os advogados e advogadas enfrentam. Nesses encontros, realizamos um diálogo construtivo e aprofundado, que também atualiza os dirigentes de subseções sobre as iniciativas desenvolvidas pela Seccional", afirmou.
Na oportunidade, o presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, apresentou importantes reivindicações em defesa da advocacia da região. Entre elas, destacou a situação envolvendo o processo de desapropriação do antigo Hospital Santa Mônica.
"Uma das reivindicações que levamos diz respeito ao procedimento adotado pela juíza titular da 6ª Vara Cível de Niterói em um processo de desapropriação do antigo Hospital Santa Mônica. Há alguns anos, o Estado depositou cerca de R$ 5 milhões referentes à desapropriação do imóvel. Como muitos trabalhadores foram dispensados sem receber seus direitos, ajuizaram ações na Justiça do Trabalho e obtiveram decisões favoráveis. Entretanto, os recursos permanecem sob a administração da Justiça Estadual, e os advogados têm requerido a penhora no rosto dos autos, por meio da chamada carta de vênia, para garantir o pagamento dos créditos trabalhistas. O problema é que esses pedidos não vêm sendo apreciados, o que impede qualquer manifestação judicial e inviabiliza, inclusive, a interposição de recursos. Essa situação gera grande insegurança para a advocacia e, principalmente, para os trabalhadores que aguardam há anos o recebimento de seus direitos", afirmou Pedro Gomes.”
O presidente também chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos advogados no acompanhamento dos precatórios administrados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ressaltando a necessidade de maior transparência e acesso a informações atualizadas sobre o estágio processual, o órgão responsável e a previsão de pagamento. Segundo ele, esse nível de informação já é disponibilizado de forma mais eficiente pela Justiça do Trabalho.
Como proposta de modernização, Pedro Gomes sugeriu que a OAB/RJ desenvolva, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), um aplicativo oficial que permita às partes, testemunhas e demais interessados acompanharem audiências por meio de uma plataforma institucional.
A participação da OAB Niterói reforça o compromisso da atual diretoria em defender as prerrogativas da advocacia, fortalecer o diálogo institucional com o Poder Judiciário e buscar soluções que garantam mais eficiência, transparência e melhores condições para o exercício profissional.
Fonte: Site OAB/RJ
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Fotos: Bruno Mirandella