A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil (CVENB), cujo presidente é o conselheiro Luiz Henrique de Oliveira Júnior, participou no último dia 25 da palestra “O papel da advocacia no combate ao racismo” no auditório do Campus Oscar Niemeyer da Universidade Estácio de Sá, no Centro da cidade. Com uma plateia de mais de 145 universitários, o debate acadêmico foi aberto pelo advogado e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Estácio, Rodrigo Torres, tendo como mediador o advogado e orientador Vinicius Martins.

Além do presidente da Comissão de Niterói, compuseram a mesa como expositores a secretária adjunta da OAB/RJ, Mônica Alexandre Santos, a conselheira da Seccional Danielle Arruda, o presidente da CEVNB da OAB São Gonçalo, Herimar Santana, e o diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB Méier, Alexandre Catharina, este de forma híbrida. Em apoio institucional compareceram o procurador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Leonardo Guedes, e o delegado da Comissão de Niterói, Denilson Oliveira Quintanilha.

Luiz Henrique apontou os desafios naturais que o advogado negro sofre diariamente, a necessidade de estar sempre atualizado, de defender com vigor a profissão, como estabelece a Lei 8.906/94; alertou que a advocacia é guardiã da democracia, da Constituição e dos direitos humanos. Por fim, apresentou o Estatuto de Igualdade Racial, a Lei Federal nº 12.288/2010, bem como disse que o município de Niterói detém seu próprio Estatuto de Promoção da Igualdade Racial, a Lei Municipal nº 3110/2014, e sua recente lei de cotas municipal sob nº 3534/2020.

Acrescentou: “Não podemos deixar de reverenciar o Dr. Vinicius Martins e o Dr. Rodrigo Torres, pelo convite e a grande inciativa de fomentar o tema do racismo e como deve se portar a advogada e o advogado. Trouxe ilustres nomes do mundo jurídico, propositalmente, no dia 25 de maio, data marcante na qual celebra-se a independência de países africanos do imperialismo europeu, o Dia da África e a União Africana.”

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