O presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, participou da abertura da segunda edição do TEA Global Congress, realizado nos dias 27 e 28 de agosto, no Caminho Niemeyer, em Niterói. Dedicado ao debate e à promoção de conhecimentos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o congresso reuniu 17.523 inscritos e mais de 160 palestrantes nacionais e internacionais.
A OAB Niterói também esteve representada por Júnior Rodrigues, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) Niterói; Renata Esteves, presidente da Comissão Especial para os Direitos dos Autistas e Seus Familiares; e Rafael Vitorino, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ambos acompanhados de membros das respectivas comissões. Renata e Rafael são fundadores do Instituto Azul, responsável pela organização do evento.
Durante os dois dias de programação, delegados das duas comissões da OAB Niterói participaram do congresso, oferecendo orientação jurídica gratuita aos participantes, reforçando o compromisso da instituição com a garantia de direitos e a inclusão das pessoas com deficiência e das pessoas autistas e seus familiares.
Com uma programação abrangente, o TEA Global Congress promoveu debates sobre saúde, educação, ciência, trabalho, tecnologia, inclusão, acessibilidade, políticas públicas e direitos das pessoas com deficiência, reunindo especialistas, profissionais, familiares, instituições e representantes do poder público.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, participou da abertura institucional e destacou a importância da ampliação das políticas públicas voltadas à inclusão:
“Quando assumi meu primeiro mandato, eram cerca de 150 crianças com deficiência e com transtorno do espectro autista na Rede Municipal de Educação. Hoje, estamos chegando a quase 3 mil. Por trás desses números, estamos falando de crianças e de famílias.”
Renata Esteves também destacou a dimensão alcançada pelo congresso e agradeceu a parceria da OAB Niterói:
“Estar aqui hoje, abrindo a segunda edição deste evento com mais de 17 mil inscritos, é unir propósitos. A causa demanda muita atenção e cuidado e o nosso lema é trazer conhecimento de forma acessível para as pessoas. Niterói está sendo sede de um congresso internacional e só tenho a agradecer todo o apoio. Inúmeras instituições, coletivos, pessoas e voluntários uniram esse propósito para a gente realizar a segunda edição do TEA Global Congress.”
Em seu discurso, Pedro Gomes ressaltou a importância da participação da OAB Niterói no congresso e reafirmou o compromisso da advocacia com a defesa dos direitos das pessoas autistas e das pessoas com deficiência:
“É com grande honra, alegria e senso de responsabilidade que participo, pelo segundo ano consecutivo, da mesa de abertura do TEA Global Congress, um evento que já se consolida como uma das mais importantes iniciativas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista.”
O presidente da OAB Niterói acrescentou:
“Como presidente da OAB Niterói, reafirmo o compromisso da nossa instituição com a defesa dos direitos, da dignidade e da cidadania das pessoas com deficiência, das pessoas autistas e de seus familiares. A advocacia tem um papel fundamental na promoção da justiça social e na efetivação dos direitos. Nossa missão é estar ao lado das causas que transformam vidas, contribuindo para que a inclusão, o respeito e a igualdade deixem de ser apenas princípios e se tornem realidade na vida de cada cidadão.”
A secretária de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas, Bianca Pacheco, chamou atenção para a necessidade de ampliar o debate sobre inclusão para as diferentes fases da vida. Ela destacou que o Governo do Estado atua de forma transversal, envolvendo áreas como Saúde, Educação e Transporte, além de ressaltar a importância de políticas públicas que contemplem também as famílias e os responsáveis pelas pessoas com deficiência.
Também participaram da segunda edição do TEA Global Congress Riezo Almeida, coordenador do TEA Global Congress; Ana Isabel, representante da Federação Brasileira de Epilepsia & Sociedade para Mapeamento Cerebral e Terapêutica; a desembargadora Regina Passos, representante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Geraldo Nogueira, subsecretário de Políticas Inclusivas do Governo do Estado; e Renata Aglai, diretora de Acessibilidade da Secretaria Municipal das Culturas, dentre outros representantes.
Ao final do congresso, Renata Esteves agradeceu a participação de todos e destacou o significado da segunda edição:
“Encerramos esta edição com o coração cheio de gratidão e a certeza de que vivemos dois dias históricos para a inclusão, a ciência, a informação e a defesa dos direitos das pessoas com autismo e suas famílias.”
A participação da OAB Niterói no TEA Global Congress reafirma a atuação da instituição na promoção da cidadania, da inclusão e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência, fortalecendo o diálogo entre a advocacia, a sociedade civil, especialistas e o poder público.
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