A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, esteve presente na ação social realizada na Praça do Rink, no Centro, no último sábado, dia 12. A iniciativa integra o projeto “Com vivências para a cultura da paz”, com ações coordenadas pelo Comitê Gestor Pacto Niterói Contra a Violência (PNCV).

Atividade contou com a orientação jurídica promovida pela OAB Niterói, através das seguintes Comissões: Ação Social e Integração Comunitária, presidida por Jeane Viviani; Defesa, Assistência e Prerrogativas, por Denis Ribeiro dos Santos; Igualdade Racial, Jaqueline dos Santos; Direitos Humanos e Cidadania, Andrea Kraemer, e Direito dos Autistas e seus Familiares, Renata de Oliveira Esteves.

“O Pacto Niterói Contra a Violência é um instrumento multiprofissional, voltado para atenção à população, tem termos de educação, saúde, assistência a egressos do Sistema Prisional, a questão do jovem aprendiz, que se integra a vários segmentos religiosos. Neste encontro de sábado tivemos a participação de todas as religiões, com espaço para fala no Conselho Comunitário de Segurança. A OAB Niterói participou fazendo o atendimento jurídico e eu representei a Comissão de Prerrogativas”, declarou Denis Ribeiro, lembrando que o pacto vai se repetir em outras datas e acrescentou:

“Trata-se de uma espécie de vigília dos atos do Poder Público Municipal nas comunidades, nos diversos segmentos, incluindo assistência à criança, à gestante e o Coral da Clin. É um olhar plural em relação às questões do município”.

Jeane Viviane afirmou que “por meio das ações sociais é possível cobrir a enorme lacuna deixada pela desigualdade. É promover o desenvolvimento social e econômico em comunidades inteiras. As ações sociais são ferramentas usadas para quem quer promover essa mudança e ajudar a sociedade a se tornar mais justa e igualitária”, e completou:

“A OAB Niterói participa das ações sociais como convidada e tem por objetivo informar à sociedade seus direitos legais e orientá-la no caminho a percorrer para se alcançar o resultado almejado. Ouvir as queixas do indivíduo é fundamental, é a base de todo processo para sabermos de suas carências geradas por situações diversas e ajudá-lo de alguma forma. O nosso foco é proporcionar mais condições de cidadania à sociedade”.

Elise do Carmo França, secretária da Comissão de Igualdade Racial, destacou a iniciativa "importantíssima de aproximação e serviços para a comunidade”.

Ester D’Arc Silveira, delegada da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, frisou que “a ação social foi muito produtiva e a secretária municipal de Direitos Humanos, Nadine Borges, reafirmou o convite para que a 16ª Subseção continue a participar, pois a OAB Niterói tem uma participação muito ativa dentro do município. Já acertamos nossa participação na próxima ação social.”

Renata Esteves afirmou que a Comissão dos Direitos dos Autistas e seus Familiares se fez presente com o intuito de levar conhecimento à população sobre os direitos e promover a conscientização sobre o assunto, e prosseguiu:

"Esses eventos reafirmam a necessidade de trabalharmos juntos para garantir que todos tenham oportunidades iguais e sua voz respeitada.”

As Comissões da OAB Niterói foram representadas pelos seguintes integrantes: Luiz Antonio de Lemos Franco Filho e Rosejane Santos da Silva Pereira, delegados da Ação Social e Integração Comunitária; Denis Ribeiro, presidente das Prerrogativas; Ester D’Arc Silveira e Gustavo de Matos Castelo de Souza, delegados de Direitos Humanos e Cidadania; Elise do Carmo França e Umair Castro da Silva Lima, respectivamente, secretária e delegada da Comissão de Igualdade Racial; Daniela Oliveira Athayde Carvalho, Janaina Bárbara de Araújo e Raquel Renata Cubilla do Amaral, delegadas da Comissão de Direitos dos Autistas e seus Familiares.

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