Devido à Deliberação nº 1903/53, de 13 de novembro de 1953, que estabelece como feriado municipal em Niterói o dia 24 de junho, festa do padroeiro, São João Batista – assim como Finados e Sexta-Feira Santa –, não haverá expediente na próxima segunda-feira na OAB Niterói.

O retorno do atendimento será na terça-feira, 25 de junho. Durante esse dia, porém, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas estará de plantão para atender aos advogados, através do telefone (21) 99680-4331.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/1ª Região) também não terá expediente nesse dia em Niterói – bem como em Itaboraí, Macaé e São João de Meriti (Ato nº 119/2023) –, o mesmo ocorrendo no Tribunal Federal da 2ª Região (Portaria nº TRF2-PTP-2023/00508, de 28/11/23) e no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Feriados e Datas Comemorativas, LODJ – Lei Estadual nº 6956, de 13/01/15, artigo 66).

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