A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, lançou na segunda-feira, dia 13, a “Cartilha Autismo - garantia de direitos, inclusão e informação”, uma iniciativa das Comissões dos Direitos dos Autistas e seus Familiares da OAB/RJ e da OAB Niterói, presididas, respectivamente, por Anna Carolina Dunna Corrêa e Renata Esteves.
Em momento emocionante, o evento contou com depoimentos de mães de autistas, descrevendo sua rotina e clamando por uma educação inclusiva. Presentes representantes de diversas entidades ligadas ao autismo. O cerimonial foi de Carolina de Campos, vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e mãe atípica, que deu seu depoimento.
A mesa do encontro, realizado no auditório, contou com as participações de Leila Miranda, conselheira e coordenadora das Comissões da OAB Niterói, representando o presidente Pedro Gomes; Renata Esteves e Samanta Moura, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas e Seus Familiares da OAB Niterói, além das representantes desta Comissão nas seguintes Subseções da OAB: Antonia Alencar (Barra da Tijuca) e Andreza Tuler (Araruama), todas mães de autistas.
“Sinto-me honrada em participar deste evento tão importante para a advocacia e para a sociedade, representando o presidente Pedro Gomes. Devemos buscar uma cultura de respeito e inserção dos autistas na educação e na sociedade”, afirmou Leila Miranda ao abrir o encontro, que teve também a participação da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Niterói, presidida por Mayrielly Wiltgen.
“O lançamento da cartilha na OAB de Niterói objetiva trazer para sociedade, de forma esclarecedora, a abordagem do Direto dos Autistas desde o diagnóstico. Trata-se de um marco histórico para a comunidade autista. Em comemoração ao Dia das Mães, idealizamos um evento que pudéssemos reunir mães de autistas para realizarem uma carta aberta para a sociedade, um momento único de compartilhamento de experiências, superação e a união dessas mães”, declarou Renata Esteves.
A cartilha tem por objetivo esclarecer e promover os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de fomentar a educação e inclusão em todos os âmbitos da sociedade. Aborda questões cruciais relacionadas ao acesso à saúde para pessoas autistas, detalhando como ter acesso às terapias disponíveis no SUS, entre outras. Além disso, elucida se os planos de saúde têm a obrigação de oferecer tratamento para o autismo e como solicitar tratamento multidisciplinar. Outro aspecto abordado é o direito à educação e a isenções e benefícios fiscais para pessoas com TEA. O material está disponível no link abaixo, pois já foi lançada na OAB/RJ:
Fotos: Ulissesfranceschiphoto
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