A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, vai lançar no próximo dia 13 de maio a “Cartilha Autismo - garantia de direitos, inclusão e informação”, uma iniciativa das Comissões dos Direitos dos Autistas e seus Familiares da OAB/RJ e da OAB Niterói, presididas, respectivamente, por Anna Carolina Dunna Corrêa e Renata Esteves.
O lançamento acontecerá no auditório da entidade, às 14h, com a presença de Pedro Gomes, de integrantes de ambas as Comissões, bem como convidados da Seccional e de Subseções do Estado.
“A importância da Cartilha do Autismo é promover para sociedade o conhecimento sobre os direitos, conscientização e inclusão. Para mim, como mãe e esposa de autista, realizar este trabalho em coautoria está sendo um passo muito importante para a Comunidade Autista”, destaca Renata Esteves.
Evento tem a participação da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Niterói, presidida por Mayrielly Wiltgen.
No dia, as presidentes das seguintes Comissões dos Direitos dos Autistas e seus Familiares farão exposição: Anna Carolina Dunna (OAB/RJ); Antonia Alencar (Barra da Tijuca), Andreza Tuler (Araruama) e Elaine de Carvalho (São Gonçalo). Todas mães de autista.
A cartilha tem por objetivo esclarecer e promover os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de fomentar a educação e inclusão em todos os âmbitos da sociedade. Aborda questões cruciais relacionadas ao acesso à saúde para pessoas autistas, detalhando como ter acesso às terapias disponíveis no SUS, entre outras. Além disso, elucida se os planos de saúde têm a obrigação de oferecer tratamento para o autismo e como solicitar tratamento multidisciplinar. Outro aspecto abordado é o direito à educação e a isenções e benefícios fiscais para pessoas com TEA.
A cartilha está disponível no link abaixo, pois já foi lançada na OAB/RJ:
O primeiro lançamento da cartilha aconteceu em 2 de abril, Dia Internacional da Conscientização do Autismo, no auditório da Seccional/RJ, com a presença da vice-presidente Ana Tereza Basílio, do diretor da Pessoa com Deficiência, Geraldo Nogueira, Anna Carolina Dunna Corrêa e Carlos Sobral Pinto, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas e seus Familiares da OAB/RJ. Presentes também Renata Esteves, da OAB Niterói, e Andreza Tuler, presidente da mesma Comissão na Subseção Araruama.
No dia 17 de abril, houve o lançamento na Subseção de Araruama, que é presidida por Rosana da Conceição Jardim Pinaud.
Além da OAB Niterói, a proposta é levar a publicação às diversas Subseções do Estado.
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