O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, no uso de suas atribuições legais;

AVISA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, Servidores, Advogados e demais interessados que, tendo em vista o disposto no art. 66, II e III, da Lei nº 6956/2015 (LODJ), bem como a publicação do Decreto Estadual nº 47.448, de 14 de janeiro de 2021;

– O expediente será normal no dia 12 de fevereiro de 2021 (sexta-feira) nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

– Não haverá expediente forense nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 (segunda, terça e quarta-feira) nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça RJ