OAB Niterói Informa

A OAB Niterói, através da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica, presidida por Eliana Barboza, realizou, no dia 19 de agosto, webinar sobre “Particularidades e atualizações em 14 anos da Lei Maria da Penha”, em comemoração ao aniversário da Lei 11340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha” e ao Mês do Advogado.

Na abertura do evento estavam presentes o presidente da OAB Niterói, Claudio Vianna; a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, e a diretora da OAB Mulher RJ, Marisa Gaudio.

A condução dos trabalhos foi da advogada e delegada da Comissão, Paola Lima.

A primeira mesa abordou o tema “Crimes contra dignidade sexual” e foi composta pela presidente da Comissão da OAB Mulher/RJ, Rebeca Servaes; a procuradora de Justiça Carla Araújo, que falou sobre sua experiência profissional junto ao combate à violência doméstica; a coordenadora da Codim-Niterói, Karina de Paula; o empresário e representante do “Projeto Diálogos da Maria da Penha”, André Valin; e a psicóloga Joelma Perrut, do Tribunal de Justiça de Nova Iguaçu, participante do “Projeto Escola de Homens”, do juiz Octávio Chagas de Araújo Teixeira.

A segunda mesa enfocou “O telefone 180 para denúncias na esfera federal” e contou com a advogada e delegada da Comissão de Direito Penal e Processual, Bianca Volante. Já a advogada e delegada da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica da OAB Niterói, Cione Figueiredo, falou sobre “Os canais virtuais para a vítima de violência doméstica”; a bacharel em Direito e colaboradora da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica, Cinthia Gripp, abordou “O acesso à educação para filhos de vítimas de violência doméstica”; a presidente da Comissão de Direito Penal e Processual e professora de Direito Penal, Cinthia Azevedo, falou sobre “Prorrogação automática de Medidas Protetivas de Urgência”; a advogada, psicanalista e delegada da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica, Jane Louise, tratou do “Programa de Recuperação do Agressor”; a advogada e colaboradora da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica, Letícia Fontes, abordou “A posse e porte de arma de fogo pelo agressor”; e a advogada e doutoranda em Direito Sandra Jurado, falou sobre “O divórcio, a separação e a dissolução em situações de violência doméstica”.

“Foi um momento ímpar, poder unir vários profissionais experientes no combate à Violência Doméstica e apresentar os últimos avanços da Lei Maria da Penha. Sabemos que ainda temos muito a desenvolver enquanto sociedade, mas tenho a certeza que estamos no caminho certo. Continuaremos o trabalho informativo e de apoio às vítimas, não esquecendo que a desconstrução do machismo é um trabalho de todos nós”, declarou Eliana Barboza.

“Os temas debatidos no evento ganham ainda mais relevância, em razão do aumento no índice de violência doméstica no período de isolamento social, em razão da pandemia do Coronavírus. Parabéns aos organizadores e palestrantes”, exaltou Claudio Vianna, presidente da OAB Niterói.

Evento disponível no Youtube OAB/RJ

Link: https://www.youtube.com/watch?v=1uArGPWAOJ0