A OAB Niterói, por intermédio do presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários, Marcio Tributarista, participou do lançamento do edital da Lei de Incentivo Fiscal do ISS e IPTU para artistas e produtores culturais de Niterói, ocorrido na última segunda-feira, dia 25.

Realizado no Solar do Jambeiro, no Ingá, o evento contou com a presença de diversos empresários, artistas e autoridades do Poder Executivo, como os secretários Leonardo Giordano, de Cultura; Luiz Vieira, de Administração; Luiz Paulino, de Desenvolvimento Econômico, e Marília Ortiz, da Fazenda, bem como o auditor fiscal e presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói, Carlos Mauro Naylor.

De acordo com Marcio Tributarista, “o incentivo fiscal à classe artística é um ótimo benefício e certamente será de muita valia, pois os músicos e artistas em geral tiveram que interromper suas atividades no período de pandemia. O redirecionamento de parte desses tributos afetará economicamente de forma positiva a categoria”.

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