A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão de Igualdade Racial, participou da 5ª Conferência Regional de Promoção de Igualdade Racial (Corepir), realizada na última sexta-feira, dia 18, no auditório do Caminho Niemeyer, em Niterói. Estiveram presentes Jaqueline Cristina da Silva dos Santos, Luiz Henrique de Oliveira Júnior e Elise do Carmo França, respectivamente, presidente, vice-presidente e secretária da Comissão.

Segundo a advogada Jaqueline Santos, a conferência visa à construção de um Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

“Trata-se de um espaço importante de participação dos representantes da população negra, indígena, ciganos e judeus. Cerca de 56% da população é composta de negros e pardos, segundo dados do IBGE, em 2019”, explica, exaltando:

“A participação da OAB é fundamental como instituição, representada através da Comissão de Igualdade Racial, atuando ativamente na fiscalização e defesa de direitos, por entender que é dever do Estado a garantia e o estabelecimento de políticas públicas para aplicação desses direitos.”

Luiz Henrique de Oliveira Júnior, vice-presidente da Comissão, comentou:

“Devemos colaborar e exigir o cumprimento do Estatuto Municipal de Igualdade Racial de Niterói, de novembro 2014, que precisa ser difundido entre os cidadãos negros niteroienses, e com aplicabilidade com a nova Lei Municipal de Cotas, nº 3534/2020.”

 A secretária da Comissão de Igualdade Racial, Elise do Carmo França, destacou também que “é indispensável e fundamental a participação ativa da OAB nesses eventos e a integração com os movimentos já existentes.”

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