A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, foi convidada para integrar o evento “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você”, que será promovido de 31 de janeiro a 4 de fevereiro pela Prefeitura de Niterói, com a Controladoria Geral

do Município (CGM), a Procuradoria Geral do Município (PMG) e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag)/Escola de Governo e Gestão (EEGG), Secretaria Municipal de Participação Social (Sempas) e Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), tendo a colaboração da Secretaria Municipal do Clima (Seclima) e Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin).

Além da OAB Niterói, haverá parceria do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Janeiro em Niterói

(CRC), Controladoria Geral da União (CGU) e Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ.

O convite foi feito na terça-feira, dia 5, durante reunião na sede da Prefeitura, com a participação do presidente Pedro Gomes, Junior Rodrigues, assessor especial da presidência da OAB Niterói, e Maria Célia Toro Fernandez, conselheira e advogada especializada em compliance, da OAB Niterói; Renan Pontes de Moura, subprocurador geral do município de Niterói; Pamella Quevedo, diretora de Integridade e Compliance na Controladoria Geral do Município; Arlindo Rocha, consultor da CGM, e Isabela de Jesus da Silva, diretora da Escola de Governo e Gestão de Niterói.

“A OAB Niterói sente-se lisonjeada em fazer parte deste processo inovador em conjunto com a Prefeitura Municipal de Niterói. Este estreitamento entre as duas instituições é de grande relevância, tendo em vista que a OAB é uma representação civil. A população niteroiense é a maior ganhadora deste estreitamento. Parabéns pela iniciativa e conte com a atual gestão da Subseção para novos projetos inovadores ”, declarou Pedro Gomes.

Segundo os organizadores, o evento simboliza o comprometimento da administração municipal no que tange às diretrizes de integridade e compliance, instituídas pela Lei 3.466/2020 nos órgãos/entidades da administração pública municipal, em conformidade com as diretrizes do Plano Previne Niterói (2021/2022), cujo objetivo é fortalecer, intensificar e valorizar a cultura da integridade e do compliance e aumentar a eficiência e eficácia operacional na condução de políticas públicas. O evento será transmitido através dos canais oficiais da Prefeitura.

A OAB Niterói participará do encontro online, no dia 1º de fevereiro, terça-feira, das 16h às 17h30, durante um treinamento e capacitação direcionados aos conselheiros da Prefeitura, abordando o tema “Compliance e integridade como ferramenta de

controle social”, “Transparência, Ouvidoria e Governo Digital como ferramenta de participação e controle social”. Durante o evento, representantes da CGU e do CRC abordarão os temas: “Transparência, Ouvidoria e Governo Digital como ferramenta de participação e controle social; a proteção de dados como um direito fundamental” e a “Importância da atuação dos conselheiros de políticas públicas nas prestações de contas”.

A mediação será de Marília Ortiz, secretária da Fazenda de Niterói, com participação de Maria Célia Toro Fernandez, advogada, conselheira da entidade e especialista em compliance.

Também atuará nas oficinas realizadas no Teatro Popular de Niterói, dia 2 de fevereiro, como membro itinerante.

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