A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, foi convidada a integrar o evento “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você?”, que será realizado pela Prefeitura de Niterói de 31 de janeiro a 4 de fevereiro. Maria Célia Toro Fernandez, conselheira da entidade e presidente de Comissão Especial de Governança e Compliance’ participará do encontro online, no dia 1º de fevereiro, abordando o tema “Compliance e integridade como ferramenta de controle social”.

Nesse período serão realizadas atividades ligadas a temas como Integridade e Compliance, Participação Social, Responsabilidade Ambiental, Governança, Riscos, Transparência Pública, Compromisso Social, entre outros.

Além disso, haverá a apresentação interna de Planos de Integridade e Compliance nos órgãos e entidades da Prefeitura, internamente. O público-alvo dos eventos ao longo da semana são: servidores do município de Niterói, conselheiros, cidadãos niteroienses, empresários e servidores de outros entes públicos.

O “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você?” é uma iniciativa da Controladoria Geral do Município, em parceria com a Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Participação Social, além da OAB Niterói, Conselho Regional de Contabilidade do Rio Janeiro, Sebrae e Controladoria Geral da União.

A OAB Niterói participará da abertura do evento online, no dia 31, às 9h30, e no dia 1º de fevereiro, terça-feira, das 16h às 17h30, através de um painel composto por vários palestrantes. A capacitação será dirigida aos conselheiros municipais de Niterói e serão abordados os seguintes temas: “Compliance e integridade como ferramenta de controle social” (OAB Niterói), “Transparência, Ouvidoria e Governo Digital como ferramenta de participação e controle social: a proteção de dados como um direito fundamental” (Controladoria Geral da União) e a “Importância da atuação dos conselheiros de políticas públicas nas prestações de contas” (Conselho Regional de Contabilidade/RJ). 

A mediação será de Marília Ortiz, secretária municipal da Fazenda, com participação da advogada Maria Célia Toro Fernandez, presidente de Comissão Especial de Governança e Compliance.

Confira a programação completa nos slides a seguir!

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