Uma solenidade prestigiada por advogados e advogadas, realizada no dia 21 de fevereiro, marcou a posse das Comissões de Direito Militar, presidida por José Maurício Fernandes Fariña, e Previdenciário Militar, por Maria Eliane Costa Barros.

Conduzido por Pedro Gomes, o evento aconteceu no auditório da entidade. A mesa foi composta pela diretoria da OAB Niterói: Matilde Slaibi, vice-presidente; Antonio Marconi, secretário-geral; Daniella Lago, secretária-adjunta e Júnior Rodrigues, tesoureiro.

Ao abrir a cerimônia, o presidente reeleito agradeceu a presença, o engajamento, a colaboração e o trabalho que os integrantes das comissões irão realizar.

“Trata-se de um trabalho pro bono, no qual vocês doarão seu tempo em prol da nossa instituição e da cidadania.  Muito Obrigada.”

Pedro Gomes comentou:

“A Comissão de Direito Militar da OAB Niterói tem um papel essencial na defesa dos direitos e garantias dos militares, promovendo justiça e fortalecendo o respeito às normas que regem essa categoria tão importante para a sociedade."

Maurício Fariña declarou:

“A importância da Comissão de Direito Militar está em levar aos causídicos, estudantes e à sociedade interessada os aspectos legais, doutrinários e jurisprudência sobre o Direito Administrativo Militar, Direito Penal Militar e Direito Internacional Humanitário. A comissão terá muita sintonia com a Comissão de Direito Previdenciário Militar e juntas buscarão cumprir a missão proposta. A materialização dessa missão será através de cursos e palestras pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela produção de artigos e cartilhas.”

O presidente Pedro Gomes completou:

“Comissão de Direito Previdenciário Militar da OAB Niterói é um marco na defesa dos direitos dos militares e de seus familiares. A advocacia tem um papel essencial na garantia da segurança jurídica para esses profissionais, e essa comissão será um canal importante para acolher demandas, propor soluções e atuar ativamente na proteção dos seus direitos.”

Maria Eliane Costa Barros sentenciou:

“A Comissão de Direito Previdenciário Militar é importante para aproximar a OAB dos serviços de inativos e pensionistas da Marinha, Exército, Aeronáutica, PMERJ e CBERJ, através da realização de eventos conjuntos e visitas técnicas, oportunizando aos advogados, estudantes e interessados noções básicas desse peculiar direito, através de cursos, palestras e seminários, realizados pela Escola Superior de Advocacia (ESA).”

Fotos: Ulissesfranceschiphoto

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