O presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, deu posse na última segunda-feira, dia 13, em seu gabinete, a José Maurício Fernandes Fariña como novo presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário Militar.

“A Comissão tem como objetivo discutir a proteção social dos militares e seus dependentes. Fico muito feliz em ter o renomado advogado Mauricio Fariña como seu novo presidente. A chegada do Fariña é um ganho para a advocacia previdenciária, pois iremos trabalhar a atualização e o network, trazendo valorização e motivação para todos advogados e advogadas”, destacou Pedro Gomes.

José Maurício Fariña esclareceu:

“A Comissão Especial de Direito Previdenciário Militar permite que um ramo específico do Direito Previdenciário e do Direito Militar seja melhor enquadrado e, consequentemente, delimitado às situações envolvendo a inatividade, incapacidade, reforma, pensão militar, tanto dos militares das Forças Armadas como dos militares dos Estados e do Distrito Federal, sem se olvidar dos ex-combatentes”, acrescentando:

“Temos como missão nesta gestão da Comissão, mapear, catalogar, fazer articulações para aproximar os diversos quartéis e associações, para desenvolvermos um Centro de Capacitação e Difusão desse peculiar ramo do Direito. Ainda, buscar demonstrar os pontos comuns com as demais Comissões e a Comissão de Direito Militar.”

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