A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, deu posse no último dia 11 de março à Comissão de Direito Militar.

Realizada no auditório da entidade, a solenidade contou com a presença de representantes da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), da diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), da Fortaleza de Santa Cruz e do 12º Batalhão da Polícia Militar.

Ao abrir a cerimônia, o presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, deu posse ao presidente da Comissão, Douglas Rudy da Silveira Rezende, que convidou o capitão de mar e guerra Luiz Felipe Silva Santos, vice-diretor da DHN, bem como, o tenente coronel Flávio Henrique Pinheiro Costa, comandante do Forte Rio Branco, a comporem a mesa.

Além do presidente da Comissão, tomaram posse: o vice-presidente, Clebson de Sena Vieira; a secretária, Regina Quitéria Alves Brito. E os colaboradores: Ana Beatriz Torres M. Ferreira, Anderson Lucchesi Firmino, Eliana Fernandes Costa, Elisabete de Almeida Mathias, Alves Brito, Josias Alves Macêdo, Lilian Luciene Koenemann e Renato Gomes dos Santos.

O presidente da Comissão de Direito Militar (CDM) ressaltou a importância da comissão frente aos anseios da família militar na área de abrangência da OAB Niterói, destacando que a sociedade militar merece respeito e um carinho especial por parte de todos os órgãos e instituições democráticas:

“A Comissão de Direito Militar da OAB Niterói irá oportunizar aos militares ativos, veteranos e pensionistas um canal direto para a solução de conflitos, a garantia do direito, o respeito à vida e à liberdade, dentre outros, sempre pautado no respeito à hierarquia e a disciplina militar pilar de sustentação de todo ordenamento jurídico militar”, exaltou, acrescentando:

“Cumpre à Comissão realizar eventos, palestras, cursos, seminários e etc., visando a difusão do conhecimento jurídico militar aos estudantes de Direito, advogados, militares e a quem tenha interesse de conhecer as disciplinas que afetam o direito militar, tais como: Direito Administrativo Militar, Direito Administrativo Disciplinar Militar, Direito Constitucional Militar, Direito Previdenciário Militar, Direito Penal e Processual Militar, dentre outros”, explica, completando:

“Neste sentido, a parceria com as Instituições de Ensino Superior e a Escola Superior de Advocacia (ESA) será de enorme importância para que os projetos alcancem o público almejado em seu maior número possível. Bom para o estudante, que durante a graduação tem conhecimento sobre o Direito Militar, bom para o advogado, pois lhe abre portas para um novo mercado de trabalho, bom para os militares que poderão ter acesso a assuntos relacionados a sua carreira militar, bom para a sociedade civil e militar em sua totalidade”, sentencia.

O presidente Pedro Gomes citou os serviços oferecidos pela OAB Niterói, convidando todos para conhecerem a sede da entidade:

“No prédio da 16ª Subseção, por exemplo, temos o Centro Médico, o Peticionamento Eletrônico, Salas de Audiências Virtuais, Escritório Compartilhado e Sala de Estudos. Ainda, a Escola Superior de Advocacia (ESA), localizada no 9° andar, com cursos de extensão voltados para a atualização e pós-graduação para área jurídica. Além das Salas dos Advogados situadas nos fóruns da cidade e a Casa da Advocacia, na Região Oceânica. Conheçam nossa instituição”, sentenciou.

Foto: @ulissesfranceschi

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