O presidente da OAB da OAB Niterói, Pedro Gomes, realizou no dia 8 de abril a posse da nova Comissão Transitória de Reforma do Código Civil, que tem Bruna Braga Félix Soares como presidente e Lívia Rangel de Castro e Souza como vice-presidente.

Conduzida pelo presidente, a solenidade aconteceu no auditório da 16ª Subseção. Além de Pedro Gomes, a mesa foi composta pelos integrantes da diretoria: Matilde Slaibi, vice-presidente; Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA; Antonio Marconi e Daniella Lago, respectivamente secretário-geral e secretária adjunta. Ainda: Bruno Paura, corregedor, e Clodoaldo Nascimento, presidente da Associação Brasileira de Franchising.

Ao abrir o evento, Pedro Gomes agradeceu a presença de todos e exaltou:

“Em nome da instituição, agradeço a colaboração e a disponibilidade de vocês todos, que estão dispostos a trabalhar em prol da advocacia e da cidadania.”

O presidente destacou a nova Comissão Transitória da Reforma do Código Civil:

“A instalação da Comissão Transitória de Reforma do Código Civil demonstra o protagonismo da OAB Niterói no debate jurídico nacional. É fundamental que a advocacia participe ativamente desse processo de atualização legislativa, contribuindo com a sua experiência e visão prática para uma legislação mais justa e moderna.”

Ele citou o ato normativo com as regras que devem ser cumpridas pelas diversas Comissões, como por exemplo: “As Comissões devem promover eventos como palestras, congressos e seminários que fortaleçam o conhecimento jurídico e os temas escolhidos devem promover a integração entre as áreas de atuação das Comissões e atender às demandas da advocacia local.”

Bruna Braga exaltou:

“Com imensa gratidão e entusiasmo, recebo a honrosa missão de presidir a recém-criada Comissão Transitória de Reforma do Código Civil, instituída pela 16ª subseção, que salvo engano, é a primeira a tratar do assunto no Brasil”, disse e continuou:

“Trata-se de uma oportunidade ímpar de contribuir com um tema de extrema relevância. A criação desta Comissão representa um marco inovador, pois visa promover um espaço qualificado de escuta, análise e construção coletiva entre os operadores do Direito. Nesse contexto, a Comissão Transitória de Reforma surge como instrumento essencial para garantir que as mudanças legislativas ocorram de forma equilibrada, responsável e coerente com os princípios constitucionais.”

Ela sentenciou:

“Agradeço à OAB Niterói pela confiança e reafirmo meu compromisso com o diálogo plural e com o estudo. Que essa Comissão seja, de fato, um espaço de inovação, escuta e construção democrática.”

Além da presidente e da vice-presidente, a nova Comissão Transitória de Reforma do Código Civil é composta pelas delegadas: Leila de Mello Miranda, Adriana Tamandaré Silva, Loise Pereira, Thábata Thomé de Deus, Cristine Soares Pinheiro e Ana Maria Garcia Ferro. Como colaboradora: Tania Maria Nóbrega Sá Hammerschidt.

Fotos: @liliandacosta_

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