A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, empossou no último dia 20 de outubro os integrantes da Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. Victor Saraiva Torres assumiu a presidência, tendo Pedro Henrique Jatobá Marques como vice-presidente.
Realizada no auditório da entidade, a solenidade foi conduzida por Pedro Gomes, tendo a seu lado na mesa o procurador da OAB Niterói Ronaldo Vinhosa, Gustavo de Carvalho, presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários, e o desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, da Vigésima Câmara de Direito Privado do TJRJ, pai de Pedro Henrique Jatobá.
O desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, presidente da Décima Primeira Câmara de Direito Privado do TJRJ, pai de Victor Torres, acompanhou a posse da comissão no auditório da OAB Niterói.
Ao abrir a cerimônia, o presidente agradeceu a presença, o engajamento, a colaboração e o trabalho que os integrantes das comissões irão realizar.
Ele citou, também, as diretrizes que devem ser seguidas para o bom desenvolvimento das comissões, listadas em ato criado pela presidência. O documento foi lido pelo advogado Ronaldo Vinhosa.
Ao tomar posse Victor Torres exaltou:
“Assumir esta presidência representa uma oportunidade singular de fortalecer a advocacia em um momento crucial. A recuperação judicial deixou de ser uma área isolada do Direito – hoje, advogados trabalhistas, tributaristas, civilistas frequentemente se deparam com clientes em processos recuperacionais, necessitando compreender os impactos e peculiaridades deste microssistema jurídico.”
Ele antecipou:
“Nossa Comissão será um verdadeiro centro de apoio e capacitação. Muitos colegas enfrentam dúvidas práticas quando seus clientes credores são surpreendidos por uma recuperação judicial. A comissão terá como papel fundamental abordar temas práticos como habilitação de crédito, prazos processuais, papel das assembleias de credores etc.”
E destacou:
“Buscaremos fornecer aos advogados cartilhas, fluxogramas, modelos de petições e eventos com intuito de capacitar os colegas com ferramentas para lidar com os desafios de um processo recuperacional ou falimentar.”
Ao final da solenidade, Pedro Gomes sentenciou:
“A cada passo, buscamos mais motivação e a valorização da nossa OAB Niterói”, sentenciou Pedro Gomes desejando sucesso aos integrantes das comissões.


