A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, empossou na sexta-feira, dia 6, a nova Comissão de Direito do Setor da Cannabis Medicinal. 

Em solenidade realizada no auditório da entidade, Fernanda de Melo Andrade tomou posse como presidente da Comissão e Carlos Alberto Dias Sobral Pinto como vice-presidente, além dos delegados, delegadas e colaboradores. 

Pedro Gomes, a presidente e o vice-presidente da Comissão compuseram a mesa da cerimônia, juntamente com Luciene Saldanha, secretária-adjunta da OAB Niterói; Ladislau Domingues Porto Neto, que tomou posse como delegado e também é membro consultor da Comissão de Cannabis Medicinal da OAB Federal, e Vladimir Rosas Pires Saboia, colaborador da Comissão e presidente da Comissão do Setor da Cannabis Medicinal da OAB/RJ. 

Foram ainda convidados para compor a mesa: Manuela Pessanha, que tomou posse como coordenadora de Projetos para a Jovem Advocacia da ESA Niterói, e André César Rebêlo Araújo, presidente da Comissão de Desenvolvimento do Mar e novo relator da Comissão de Ética e Disciplina da OAB Niterói. 

A Comissão de Direito do Setor da Cannabis Medicinal tem como objetivo promover a formação de advogados e advogadas para que possam atuar com qualidade, ética e segurança nesse mercado específico, além de fomentar o desenvolvimento do setor, assegurando a participação da advocacia na defesa de suas atividades, e auxiliar as agências no processo de regulamentação setorial da cannabis. 

“A criação da Comissão é o resultado de um trabalho longo, que deu o primeiro fruto através da nossa Escola Superior de Advocacia, dirigida por Júnior Rodrigues, quando lançou o Curso de Introdução ao Direito Canábico, juntamente com a professora Fernanda de Melo, nomeada como presidente", declarou Pedro Gomes, acrescentando:

“A Comissão abre espaço para discussões, cursos e informações sobre um tema ainda pouco conhecido pela maioria dos advogados. No Brasil, maconha ainda é mais conhecida pelas questões criminais do que pelos casos ligados à saúde”. 

Fernanda de Melo Andrade sentenciou: 

“A OAB tem grande responsabilidade no acompanhamento das discussões e evoluções do tema, tendo em vista se tratar de um direito que vem sendo construído nos tribunais por bravos advogados que trabalham incessantemente para tornar o direito à saúde uma realidade e não apenas uma abstração prevista na nossa Constituição. Sendo a Casa da Advocacia, da cidadania, da pluralidade de ideias, a OAB precisa promover educação continuada de advogados para atuação de qualidade na área, resultando assim em benefícios para todos aqueles que possam se beneficiar desse direito”. 

Ela completou dizendo que o fomento do debate de alto nível dentro da OAB é importante para a quebra do preconceito que permeia a temática. 

"Niterói não poderia deixar de estar na vanguarda dessa discussão, especialmente por ter um presidente como o Dr. Pedro, que não se paralisa diante de novos desafios. Muito obrigada pela confiança”, encerrou. 

Carlos Alberto Dias Sobral Pinto afirmou:

“Agradeço ao Dr. Pedro a oportunidade de fazer parte desta inovadora Comissão. Conversamos muito sobre o assunto e a expectativa é de trazermos para Niterói discussões extremamente proveitosas sobre o tema, que requer uma gama de ações”.

Ladislau Domingues declarou:

“Buscamos hoje o uso da cannabis medicinal para a melhora da saúde das pessoas, para que elas possam lutar pela regulamentação e poder cultivar a planta para fazer remédio, buscando uma vida melhor”.

Também estavam presentes à cerimônia: Vilma Seljan, presidente da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal da OAB Petrópolis; Luciana Raposo e Jorge Roberto Nicolau, respectivamente, membro e consultor desta Comissão da OAB/RJ; Débora Martins Salto, secretária-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional RJ; Solange Pacheco, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde; Paulo Bóia, presidente da Comissão Especial de Carnaval; Paula Ronfini, vice-presidente da Comissão de Direito Condominial, e Rafael Vitorino, delegado da Comissão Especial para os Direitos dos Autistas e seus Familiares, todos estes da OAB Niterói. 

Fotos: @ulissesfranceschiphoto

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