O presidente reeleito da OAB Niterói, Pedro Gomes, empossou no último dia 21 de fevereiro os integrantes da Comissão de Diversidade Religiosa. O advogado Jean Carlo Gonçalves dos Santos assumiu a presidência.

Com auditório lotado, o concorrido evento reuniu advogados e advogadas, marcando a união e a força da advocacia niteroiense.

Além de Pedro Gomes, compuseram a mesa da solenidade a diretoria da OAB Niterói: Matilde Slaibi, vice-presidente; Antonio Marconi, secretário-geral; Daniella Lago, secretária-adjunta e Júnior Rodrigues, tesoureiro; Arnon Velmovitsky, conselheiro da Seccional RJ, e Leonardo Iorio, diretor da Universidade Candido Mendes. O cerimonial ficou a cargo de Aline Monteiro Rangel, vice-presidente da Comissão OAB Jovem. Estavam presentes representantes do Grupo Arimatéia RJ, Thiago Moura, e Unigrejas: Bispo Reinaldo Suisso, RJ; Pastor Railson Morais, Niterói.

Ao abrir a cerimônia, Pedro Gomes, agradeceu a presença, o engajamento, a colaboração e o trabalho que os integrantes da comissão irão realizar.

O presidente declarou:

“A Comissão de Diversidade Religiosa da OAB Niterói tem um papel essencial na promoção do respeito, da tolerância e da liberdade de crença, princípios fundamentais para uma sociedade democrática. Seu trabalho fortalece o diálogo inter-religioso e assegura a proteção dos direitos de todas as manifestações de fé, combatendo a intolerância e promovendo a convivência harmoniosa.”

Jean Carlo dos Santos sentenciou:

“A Comissão da Diversidade Religiosa deve assegurar o Direito à fé de todos sem distinção, o direito à fraternidade, contribuir com a harmonia inter-religiosa e resguardar a justiça social, no tocante à proteção do sagrado alheio. O respeito à fé consiste em valor supremo de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, e, por isso, nos termos assegurado no art. 3º, inciso IV, da CRFB/88, devemos promover o bem de todos, sem preconceitos de origem e quaisquer outras formas de discriminação. No art. 5º, caput, assegura que todos são iguais perante a lei, já o inciso VI do mesmo artigo, diz que a fé é inviolável, assim como seus locais de culto e espaços que se praticam liturgias”, disse continuando:

“O inciso VII, do art. 5º da Constituição Federal assegura o direito à prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. Em seguida, o inciso VIII do art. 5º da CRFB/88, assegura que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, e, por ser um tema caríssimo, devemos defender a fé sem distinção.”

A Comissão de Diversidade Religiosa tem como delegadas: Renata de Oliveira Costa Vieira e Tania Maria Barreto e como delegados Bruno Vieira Santos e Heraldo Batista da Costa. Como colaboradores: Alessandra Karina Medeiros, Paulo Cesar Oliveira e Marlon Paulo Azevedo de Souza.

Fotos: Ulissesfranceschiphoto

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