A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, assinou na última quarta-feira, dia 29, um termo de cooperação com a Procuradoria Geral do Município de Niterói pelo qual cederá o espaço para a realização do curso sobre “Nova Lei de Licitações e Contratos” e, em troca, terá direito a dez vagas para advogados, que serão sorteadas pela página da entidade no Instagram.

O curso será ministrado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria na dependência da ESA Niterói, 9º andar da Casa do Advogado, em 18 aulas, sempre das 10h às 12h, de 12 de abril a 14 de junho. A OAB Niterói dará também apoio operacional.

O acordo foi assinado no gabinete da presidência, por Pedro Gomes e o procurador-geral do Município, Francisco Miguel Soares, tendo como testemunhas Raíssa de Almeida Lima Pereira, procuradora e coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGM; Maria José Gomes, procuradora-geral da OAB Niterói; e Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA Niterói.

“Acredito que dessa parceria irão advir frutos muito valiosos, compartilhados tanto com os procuradores quanto com os membros da advocacia privada, que têm na Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente em nossa ESA, um importante instrumento de desenvolvimento das suas atividades profissionais”, declarou Pedro Gomes, acrescentando:

“A qualificação da advocacia niteroiense faz parte da essência da OAB, que se evidencia por meio da nossa Escola e com a adesão de várias instituições parceiras, que creditam em nós confiança como fomentadores do ensino jurídico em Niterói. A adesão da PGM ao nosso hall de parceiros contribui ainda mais para a qualificação dos profissionais”.

O procurador-geral elogiou a parceria:

“Muito importante essa parceria com a OAB, para divulgar conhecimento. A Nova Lei de Licitações interessa a advogados públicos e privados, sendo essencial a boa capacitação para os desafios que a lei impõe. É o início de uma parceria formal com a ESA, que certamente será no futuro explorada em outros temas.”

Júnior Rodrigues declarou que essa parceria será de grande proveito para a advocacia que milita no serviço público ou tenha ações ligadas à área pública e completou:

"É o início de um trabalho conjunto que só tende a crescer, com o objetivo fundamental de aperfeiçoar a cultura jurídica dos profissionais de Niterói.”

Raíssa de Almeida também elogiou a parceria, apontando que representa um grande avanço em termos de disseminação do conhecimento jurídico, "especialmente no momento em que é imprescindível a capacitação para a correta aplicação da Lei 14.133/21, que guiará as futuras licitações e contratos administrativos a serem celebrados no Município”.

O sorteio das dez vagas será realizado pela página @oabniteroi, após divulgação prévia nas redes sociais da entidade. O curso é gratuito, mas pede-se que o participante doe duas latas de leite em pó e um pacote de fralda geriátrica descartável ao se inscrever.  

Serviço:

O curso será ministrado das 10h às 12h, nos dias: 12/04, 19/04, 26/04, 28/04, 3/05, 5/05, 10/05, 12/05, 17/05, 19/05, 24/05, 26/05, 31/05, 2/06, 7/06, 9/06 e 14/06.

A ESA da OAB Niterói fica na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/9º andar, Centro.

Foto: Lilian da Costa

@liliandacosta_

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