A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes (@dr.pedro_gomes ), reafirma seu apoio às iniciativas do Conselho Federal da OAB, liderado pelo presidente Beto Simonetti (@beto_simonetti ), na defesa das prerrogativas da advocacia diante das recentes normativas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Conselho Federal protocolou três importantes petições no CNJ, com o objetivo de preservar direitos fundamentais para o exercício profissional da advocacia, entre eles:
1) O direito à sustentação oral síncrona durante as sessões de julgamento em plenário virtual;
2) A manutenção dos dez dias para o início da contagem de prazos processuais em intimações realizadas por portais eletrônicos, assegurando previsibilidade e organização para os advogados;
3) O respeito à legislação estadual sobre advocacia dativa, garantindo remuneração justa e a continuidade do sistema de assistência jurídica.
Em depoimento, o presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, destacou a importância dessa mobilização liderada por Beto Simonetti:
"A advocacia é indispensável à justiça, e medidas que dificultem ou limitem o exercício profissional representam graves ameaças ao Estado Democrático de Direito. As ações do Conselho Federal são fundamentais para garantir que nossas prerrogativas sejam respeitadas. Prerrogativas não são privilégios, mas instrumentos de defesa do cidadão."
Pedro Gomes também reforçou o compromisso da Subseção com a categoria:
"A OAB Niterói estará sempre ao lado da advocacia, defendendo seus direitos e fortalecendo sua atuação nos tribunais. Este é um momento de união e de luta em prol de um sistema de justiça mais justo e acessível."
Sob a liderança de Beto Simonetti, o Conselho Federal da OAB tem reafirmado sua posição como guardião das prerrogativas da advocacia, mostrando força e unidade na defesa dos interesses da classe e da sociedade.
A posse de ações como estas demonstra a relevância do trabalho conjunto entre as Subseções, Seccionais e o Conselho Federal para enfrentar desafios e proteger os pilares que sustentam a justiça e o exercício profissional.