A OAB Niterói segue orientação da Seccional/RJ, através da Resolução 172/2020, e adota medidas temporárias em defesa da saúde da população em geral a partir desta segunda-feira, dia 16, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A presente medida tem como finalidade a redução do risco de transmissão da Covid-19.Atenta, a diretoria da OAB/ Niterói adota as seguintes medidas:

Estão suspensos os eventos, reuniões institucionais e sessão ordinária do Conselho entre segunda-feira, dia 16, e sexta-feira, dia 27. Estão suspensas também, pelo mesmo período, as aulas na Escola Superior de Advocacia- ESA. Permanecerão, entretanto, em funcionamento todos os departamentos da OAB Niterói.

Considerando a efetiva necessidade dos usuários, as atividades dos escritórios compartilhados se manterão, bem como as das salas da entidade nos fóruns e também o peticionamento eletrônico da Sede da OAB Niterói, que terão funcionamento limitado, devendo ser adotadas providências de modo a garantir o espaço mínimo de um metro entre as estações de trabalho.

A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas permanecerá de plantão 24 horas para pronto atendimento aos advogados. Os telefones de contato são: 99680-4331 e 97223-2312.A OAB/Niterói estará monitorando diariamente as informações técnicas provenientes das autoridades competentes, podendo adotar novas medidas, sempre visando a integridade da saúde de todos.

Claudio Vianna

Presidente da OAB/NITERÓI