A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão de Direito Condominial, promoveu evento na segunda-feira, dia 25, abordando os temas “Stalker – Perseguição contra síndico” e “Inadimplência condominial”.

O encontro aconteceu no auditório da entidade, com abertura de Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA Niterói, e Bergman Leon, presidente da Comissão de Direito Condominial.

O primeiro painel, sobre “Stalker – Perseguição contra síndico”, teve Eliane Vieira como cerimonialista, e Paula Ronfini como mediadora. Elas são, respectivamente, delegada e vice-presidente dessa Comissão.

As expositoras foram Marisa Dreys, advogada, doutoranda em Direito e Sociologia, pós-graduada em Direito Imobiliário e membro da Comissão de Direito Imobiliário da ABA, e Manuelly Costa, e pós-graduada em Direito e Gestão Condominial, membro da Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ e da ABA Nacional, e delegada da Comissão de Direito Condominial da OAB Niterói. Marcelo Lopes, e Marcelo Mendonça, respectivamente delegado e secretário da Comissão de Direito Condominial, também compuseram a primeira mesa.

A segunda parte do evento abordou “Inadimplência condominial. Marcelo Lopes foi o cerimonialista e Paula Vieira, a mediadora, ambos delegados da Comissão. E os expositores foram Carlos Matheus e Fellipe Rodrigues, também delegados da Comissão. Marcelo Mendonça ainda compôs a segunda mesa.

“Agradeço a Deus pela oportunidade e pela realização do evento bem-sucedido! Renovo meus agradecimentos ao Dr. Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói, ao amigo Dr. Junior Rodrigues, presidente da ESA Niterói, a toda Comissão de Direito Condominial pela dedicação ao evento, à Drª Marisa Dreys, nossa convidada, aos funcionários da OAB Niterói que apoiaram o evento com enorme zelo, por fim, a todos que prestigiaram o evento de forma presencial e remota. Muito obrigado! Aproveito para reforçar o convite do próximo evento no dia 23/11/2023, brevemente anunciaremos os detalhes. Deus abençoe a todos!!!”, declarou Bergman Leon.

Ao anunciar o primeiro painel a cerimonialista Eliane Vieira afirmou:

“Stalker – Perseguição contra síndico. Sem dúvida um tema muito delicado, importante e atual, stalking é o ato de perseguir alguém. Diante do aumento de registro de ocorrências e denúncias nesse sentido, entrou em vigor, no último dia 31 de março, a Lei 14.132/2021, a qual muda o status da perseguição, de contravenção penal para crime, incluindo o artigo 147-A ao Código Penal, que determina: Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção, ou de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.”

No segundo painel, a mediadora Paula Vieira anunciou as abordagens:

“Qual o maior motivo do crescimento da inadimplência? Qual o melhor procedimento para tornar a cobrança eficaz da inadimplência? Nos casos em que a unidade se encontra alugada, quem deve ser cobrado, o proprietário ou o inquilino? Acordos extrajudiciais, o síndico pode conceder desconto nas cobranças condominiais? Penalidades imputáveis aos inadimplentes, e condômino antissocial e devedor contumaz, bem como no caso dos encargos de mora que incidem sobre a cobrança, existe a possibilidade de juros abusivos, ainda que previstos na convenção do condomínio?”

A palestra pode ser assistida na íntegra na página do Facebook da OAB Niterói.

Fotos: @ulissesfranceschiphoto

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