A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da ESA Niterói, dirigida por Júnior Rodrigues, realizou o “2º Seminário de Direito Previdenciário”, na última sexta-feira, dia 15, no auditório da entidade.

O concorrido evento foi organizado pelas Comissões Especial de Estudos Previdenciários para Servidores Públicos, presidida por Regina Russel; de Previdência e Assistência Social, por Eliana Lima, e Especial de Direito Previdenciário Militar, por Maurício Fariña.

O auditório estava completamente ocupado, e o cerimonial coube a Monique Vieira, delegada da Comissão Especial de Estudos Previdenciários para Servidores Públicos. A primeira mesa foi composta por Pedro Gomes, Júnior Rodrigues, Regina Russel, Maurício Fariña, Eliane Lima e Débora Arditti, vice-presidente da OAB Duque de Caxias.

Ao abrir o seminário, Pedro Gomes saudou as mulheres pelo Mês de Março e destacou:

“Sinto-me honrado em presidir uma Subseção na qual 70% das lideranças de Comissões são exercidas por mulheres, com um grande retorno. Parabéns pelas vitórias e pelo que vêm fazendo pela cidadania! Hoje é um dia muito especial, um seminário que comprova a proposta da OAB Niterói, que é as Comissões trabalharem em conjunto.”

Pedro Gomes também elogiou o trabalho de Júnior Rodrigues à frente da ESA Niterói:

“Parabenizo Júnior Rodrigues pelo trabalho que vem fazendo na Escola Superior de Advocacia Niterói, comprovando o trabalho sério e de sucesso. O advogado tem que se atualizar e se aprimorar. A ESA está aqui para isso.”

Regina Russel exaltou:

“O objetivo do evento foi atualizar a advocacia previdenciária e demonstrar a diferença entre as regras dos regimes de Previdência Social. Ver o auditório da Ordem cheio nos motiva e nos alegra, ao vermos que estamos no caminho certo.”

Ao final, Júnior Rodrigues comentou sobre o sucesso do evento:

“Foi marcado por um fato inédito na Ordem: tivemos as inscrições encerradas em 24 horas, com 115 participantes, incluindo advogados e advogadas de outras comarcas. É muito gratificante saber que estamos alcançando o objetivo da atual gestão, cujo lema é Valorizada e Motivada”, lembrando que a OAB Niterói/ESA iniciou o mês de março com a inauguração de Centro de Estudos, destinado ao estudo e leitura, e que a ESA assinou convênio com a Universo Niterói para ministrar uma pós-graduação gratuita.

Após a abertura, a primeira mesa do seminário, cujo tema central foi “Aposentadoria e Inatividade”, foi composta por: Augusto Leitão, advogado e oficial da reserva da Aeronáutica; Marcus Vasconcelos, gerente-executivo do INSS em Niterói; Yasmine Alves, advogada, que falou sobre “A importância na análise do CNIS para a concessão de aposentadoria”, e Guilherme Saraiva, diretor de Seguridade da Rio Previdência, que abordou “Aposentadoria para Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro”.

A segunda mesa, com o tema “Polêmicas relacionadas à, Previdência Social”, teve como palestrantes: André Tavares, coordenador jurídico da Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares, Brigadas Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Assinap); Cristiane Mussi, professora da UFRJ.

Na terceira mesa, sobre “Pensão por morte”, falaram Roberto Kayart, advogado-geral da União, Igor Ajouz, procurador federal (AGU) e Eduardo Fernandes, juiz federal.

Aline Brandão, advogada e ex-servidora do INSS, abordou “Particularidades da Certidão de Tempo de Contribuição do Serviço Público”.

A última mesa, composta por Regina Russel, Maurício Farinã e Eliana Lima, abordou “Acúmulo de benefícios”, com as presenças de Pedro Gomes e Júnior Rodrigues.

Foram sorteados vários livros durante o evento.

Fotos: @ulissesfranceschiphoto

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