A OAB Niterói, por meio de seu presidente, Pedro Gomes, informa que, no âmbito do Triênio 2025/2027, em conformidade com os atos de nomeação dos presidentes, membros de comissão, integrantes da ESA e Conselhos Municipais, o mandato encerra-se anualmente (31 de dezembro), como parte do regular processo de organização administrativa e institucional da Subseção.
O encerramento dos mandatos observa as diretrizes estabelecidas pela Presidência, visando o fortalecimento da atuação institucional, a reorganização dos trabalhos desenvolvidos e a adequada composição das comissões para o próximo período.
Permanecem em funcionamento, não se submetendo ao encerramento anual de mandato, em razão de sua natureza institucional permanente e disciplinar, as seguintes comissões:
De Defesa, Assistência e Prerrogativas e De Ética e Disciplina.
As Comissões serão avaliadas de acordo com o cumprimento das normas constantes no Ato da Presidência 001, disponível para consulta pública no site oficial da OAB Niterói, por meio do link:
Os membros das comissões terão que estar em dia com a anuidade da OAB, ser inscrito na 16ª Subseção e não ter condenação no tribunal de ética e disciplina.
A Presidência agradece aos presidentes, membros e colaboradores das comissões pelo comprometimento, dedicação e relevantes serviços prestados à advocacia niteroiense e à sociedade, reafirmando o compromisso da OAB Niterói com a ética, a valorização da advocacia e o fortalecimento institucional ao longo do Triênio 2025/2027.
Niterói, 19 de dezembro de 2025.
Pedro Gomes de Oliveira
Presidente da OAB Niterói