A OAB Niterói endossa a nota do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e reforça a confiança na rigorosa apuração dos fatos pelas autoridades competentes. É imprescindível que todas as medidas cabíveis sejam tomadas para coibir qualquer forma de preconceito e garantir que a justiça seja exercida com segurança, respeito e igualdade para todos. 

Diante disso, a OAB Niterói manifesta seu mais veemente repúdio ao ato de racismo cometido contra uma magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em petição encaminhada no âmbito de um processo judicial. 

É inadmissível, em qualquer tempo, que condutas racistas e desrespeitosas sejam toleradas, e ainda mais lamentável que tal episódio ocorra no Mês da Mulher, um período em que reforçamos a luta pela igualdade e pela valorização feminina em todas as esferas da sociedade. O ataque à magistrada não é apenas um desrespeito pessoal, mas uma afronta à dignidade da mulher, da magistratura e dos princípios democráticos que norteiam o sistema de justiça. 

A OAB Niterói reafirma seu compromisso inabalável com a defesa das mulheres e do combate ao racismo no meio jurídico, onde é essencial garantir um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de discriminação. O respeito e a urbanidade são princípios basilares da advocacia, e condutas que violem esses preceitos devem ser repudiadas com firmeza. 

Niterói, 21 de março de 2025. 

Pedro Gomes

Presidente da OAB Niterói