Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói, deu posse ao advogado Nelson Fonseca, que presidirá a Comissão de Ética e Disciplina. A solenidade foi realizada no gabinete da entidade, na quarta-feira, dia 5, com a presença do assessor especial da presidência, Júnior Rodrigues, e dos funcionários Anderson Luiz dos Santos Costa e Danielle Novaes de Campos Oliveira, da Comissão de Ética e Disciplina.

“Por convite do então candidato à presidência da 16ª Subseção da OAB/RJ estamos assumindo presidência da Comissão de Ética e Disciplina de nossa entidade de classe de Niterói. Sabemos, muito bem, da responsabilidade e ônus que esse encargo nos reserva, pois já a presidimos, e por duas gestões, então a convite do querido Antonio José Barbosa da Silva”, destaca Nélson Fonseca, acrescentando:

“Como se sabe, trata-se da Comissão que tem por finalidade legal regular a conduta ético-disciplinar do advogado. Ainda

por força da Lei 8906/94, o processo disciplinar é instruído na Subseção onde o advogado tem a sua inscrição e, após apreciação do parecer técnico-jurídico do relator designado pelo nosso colegiado, é remetido ao Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional/RJ para julgamento da eventual transgressão do profissional”.

Ele conclui dizendo: “Contamos, desde já, com a valiosa e indispensável colaboração dos demais colegas conselheiros eleitos para assumirem a relatoria dos processos, os quais terão o suporte e apoio técnico nosso, como também dos funcionários da Comissão”.

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