A OAB Niterói informa, com pesar, o falecimento de Sylvio Capanema de Souza. O notável desembargador aposentado, magistrado, advogado e professor carioca, coautor da Lei do Inquilinato, morreu neste sábado, dia 20, aos 82 anos, vítima da Covid-19. Ele estava internado no Hospital Copa Star, no Rio, desde maio.

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro confirmou e lamentou a morte de Capanema:

“Com pesar, a Amaerj comunica aos associados a morte do desembargador aposentado Sylvio Capanema de Souza, vítima do novo coronavírus (Covid-19). Notável magistrado, advogado e professor”, informou a associação em seu site.

Capanema foi responsável por importantes contribuições ao Direito Imobiliário, sendo coautor da Lei do Inquilinato (8245/91). Ele deixa a esposa Ana, os cinco filhos Flavia, Sylvia, João Paulo, Ana Luísa e Marcia Santos Capanema de Souza, juíza do TJ-RJ, além de quatro netos: Rafael, Miguel, Luísa e Beatriz.

Apaixonado pelo Flamengo, teve participação ativa na política e chegou a presidir o Conselho Deliberativo do clube.

Capanema é considerado um ícone do Direito Imobiliário. Autor de inúmeras obras sobre o tema, participou da elaboração do projeto de lei que deu origem à Lei do Inquilinato. Formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1960 e advogou por 33 anos antes de ingressar na magistratura, em 1994, pelo quinto constitucional. Após a aposentadoria como desembargador, voltou a exercer a advocacia ativamente.

Como magistrado, chegou a exercer o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Também foi membro efetivo do Órgão Especial e integrou o Conselho da Magistratura do tribunal.

Capanema fundou a Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI) e foi agraciado com a medalha JK, conferida pelo CONFECI e CRECI-RJ.

O presidente da OAB Niterói, Claudio Vianna, e sua diretoria, em nome da advocacia niteroiense, externam suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos do conceituado jurista.