NOTA DE FALECIMENTO

Morre Herval Basílio, decano da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

26 de novembro de 2020

A OAB Niterói comunica, com pesar, o falecimento do advogado Herval Basílio, decano da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Ele faleceu na tarde desta quinta-feira, dia 26 de novembro, aos 91 anos de idade. Admirado por colegas de profissão e estudantes de Direito, que lotavam o plenário dos tribunais em que atuava, Herval faria 92 anos no próximo dia 24 de dezembro.

O decano era reconhecido por todos como um primoroso orador nos júris e dono de uma inteligência rara. Suas atuações como advogado do povo, ou criminalista contratado por algum acusado ou vítima, eram bastante disputadas. Ocupou o cargo de secretário de Segurança, foi procurador geral da Prefeitura de Niterói na gestão de Waldenir Bragança, presidente da Imprensa Oficial, conselheiro da OAB e membro e orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Em 1954, foi nomeado pelo governador Amaral Peixoto para o então novo cargo de defensor público, criado na estrutura administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça. Com ele, foram nomeados também à época José de Carvalho Leomil, Messias de Moraes Teixeira, Alcy Amorim da Cruz, Nelson Joaquim da Silva e Antônio Carlos Nunes Martins.

Herval Basílio era considerado diferenciado por seus pares, tanto pela grande cultura jurídica como pela elegância, humildade e simpatia.

O advogado deixa três filhos: Herval, economista e empresário; Marcus, desembargador do TJ; e Luiz Henrique, auditor da Receita Federal, além de sete netos e sete bisnetos.

O sepultamento acontecerá nesta sexta-feira, no cemitério Parque da Colina, em Pendotiba, em horário a ser definido, restrito aos familiares.

O presidente da OAB Niterói, Claudio Vianna, e sua diretoria, em nome da advocacia niteroiense, externam suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos do conceituado e querido advogado.