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NOTÍCIA

‘I Fórum de Direito do Turismo’ da OAB Niterói abordou os desafios e o fortalecimento do ordenamento jurídico do setor no Brasil

A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, realizou na última segunda-feira, dia 15, o “I Fórum de Direito do Turismo”, com o objetivo de inaugurar um espaço institucional de debate sobre o turismo como política pública e atividade econômica estratégica, sob os enfoques jurídico, institucional e econômico.

Promovido pela Comissão de Direito do Turismo, que tem à frente Dilma Resende, o importante encontro aconteceu no auditório da entidade, com a mesa composta por integrantes da comissão e convidados palestrantes.

Além de Dilma Resende, participaram do fórum: Raquel Mocellin, mediadora, Ana Clara Machado e Juliana Carreiro, palestrantes e delegadas da Comissão de Direito do Turismo, bem como Marta Menezes, presidente da Comissão de Direito do Consumidor e Proteção de Dados OAB Niterói.  Ainda: Fábia Trentin, professora da UFF e diretora de Turismo da Neltur; Lincoln Pontual, embaixador de Turismo RJ, empresário e consultor de turismo, e Luiza Lunes, empresária do setor de turismo.

Pedro Gomes destacou:

“O I Fórum de Direito do Turismo representa um marco importante para a OAB Niterói.  O turismo exige segurança jurídica, atualização normativa e diálogo permanente entre o Direito, o poder público e a iniciativa privada. Ao promover este Fórum, a OAB Niterói reafirma seu compromisso com a valorização da advocacia, com a produção de conhecimento qualificado e com a construção de soluções jurídicas que acompanhem a evolução do setor turístico no Brasil.”

Dilma Resende exaltou:

“Ontem foi um marco para nós, da Comissão de Turismo. Realizamos o I Fórum de Direito do Turismo da OAB Niterói. O encontro reuniu advogados, empresários do setor, um Embaixador do Turismo e uma professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), promovendo um diálogo plural sobre os desafios do setor e o fortalecimento do ordenamento jurídico do turismo no Brasil”, disse, acrescentando:

 “O debate contou ainda com a contribuição do setor empresarial internacional, com a participação da empresa italiana Dimensione Evento, que trouxe um paralelo entre Brasil e Itália na organização do turismo. As discussões destacaram a Nova Lei do Turismo como marco regulatório relevante para ampliar a segurança jurídica, o planejamento e a profissionalização do setor.”

Dilma sentenciou:

 “O Fórum reafirmou a importância da cooperação entre setor público, iniciativa privada e academia, consolidando o turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social.”

Fotos: @liliandacosta_

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