A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados, que tem à frente Marta Menezes, vai comemorar os 43 anos da criação do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor oferecendo orientação jurídica gratuita à população.

A ação acontecerá no próximo dia 13 de março, das 11h às 16h, na área externa do Fórum Desembargador Enéas Marzano (Av. Ernani do Amaral Peixoto, 577 – Centro, Niterói), com a parceria da Comissão de Ação Social e Integração Comunitária, presidida por Jeane Viviani, e do Procon Niterói.

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é celebrado em 15 de março, data que destaca a proteção, segurança e informação aos consumidores nas relações de consumo. Instituída em homenagem a um discurso de John F. Kennedy em 1962, a comemoração foca no consumo consciente e no combate a práticas abusivas.

No Brasil, é uma data forte para o varejo (2ª maior data de e-commerce) e para os órgãos de defesa (Procon), focando em educação para o consumo e fiscalização.

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