A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão de Direito Notarial e Registral, em parceria com a Procuradoria-Geral, promoveu evento no último dia 24, em torno do tema “O Nome – Lei 14.382/22 e consequências”.

Realizado no auditório da entidade a partir das 16h, o encontro foi aberto por Pedro Gomes, tendo Ana Tereza Basílio, vice-presidente da Seccional/RJ, como expositora, falando sobre “As ações nos tribunais com as alterações do nome”.

A mediação foi de Maria José Gomes, presidente da Comissão de Direito da Comissão de Direito Notarial e Registral, e o cerimonial de José Fernando Batista Vaz, delegado da Comissão.

Os outros expositores foram: Andrea Ladislau, psicóloga e psicanalista, com o tema “Como o nome pode afetar a saúde mental”; José Claudio Torres, mestre em Direito Processual, abordando “O nome e o direito da personalidade”; Ana Paula Caldeira, registradora do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais – 3ª Zona Judiciária de Niterói, tratando de “A alteração pela Lei 14.382/2022 nos cartórios”, e Ennio Pratolezi Figueiredo Júnior, advogado criminal, com “Ações criminais com advento da Lei”.

Presente ao evento Fernanda Baldanza, presidente da Subseção Leopoldina da OAB/RJ, além de vários conselheiros, dentre eles Matilde Carone Slaibi, também procuradora, e o procurador Ronaldo Vinhosa, da OAB Niterói. Ainda, presidentes e delegados de comissões.

“Saúdo a todos os presentes e Maria José Gomes, nossa procuradora-geral de presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral, por nos presentear com este evento, com um tema de grande valia para a advocacia.  É uma honra compor esta mesa ao lado de nomes tão respeitados”, exaltou Pedro Gomes.

Ao abrir sua exposição Ana Basilio elogiou Maria José Gomes e os palestrantes:

“Trata-se de um belíssimo evento. A Lei 14.382/2022 dispensa motivação para alteração do nome de pessoas com mais de 18 anos. O nome dá a identidade às pessoas. O tema deste debate é atual, e importante não só para a advocacia, mas para toda a população conhecer. Envolve a autoestima, e inclui-se aí a troca do nome com o casamento e o divórcio."

A vice-presidente da Seccional/RJ finalizou o evento:

“Temos uma missão perante a advocacia, mas uma missão ainda maior perante a sociedade. Eventos esclarecedores como este representam o que de mais precioso a OAB pode transmitir a toda a sociedade, que é o conhecimento. Teremos um país mais democrático e inclusivo quando a população tiver mais informação sobre seus direitos. Nada mais importante do que a identificação”. 

Foram homenageados com Moção de Aplausos: Peterson Barroso Simão, desembargador do TJ/RJ, que em dezembro assumirá como titular do TRE/RJ, no evento representado pela desembargadora Regina Lúcia Passos; Nagib Slaibi Filho, desembargador do TJ/RJ; e Alessandra Guimarães, Silvana Queiroz, Genilton Castilho, Bianca Moraes Reis, Renato Sorroce Zouain, Thais Fontes, Tania Sá Hammerschmidt e Rodrigo Voto, advogados e advogadas.

Além de Pedro Gomes e Maria José Gomes, compuseram a mesa os palestrantes, a desembargadora Regina Lúcia Passos, Luiz Vieira, presidente da CDL Niterói e secretário municipal de Administração, e Junior Rodrigues, diretor-geral da ESA Niterói.

Fotos: @liliandacosta_

O evento pode ser conferido na íntegra na gravação da página do Facebook da OAB Niterói.

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