Hoje, 28 de junho de 2025, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+; uma data de extrema importância nessa luta por direitos e reconhecimento. A história dessa comemoração inicia-se nos Motins de Stonewall, em 28 de junho de 1969, em Nova Iorque.

Naquela noite, a comunidade LGBTI+, que frequentava o Stonewall Inn - um dos raros lugares seguros para as pessoas LGBTI+ em Nova Iorque - já farta da repressão e da violência policial, reagiu, se revoltou contra a discriminação. Esse ato corajoso é tido como um dos motores do movimento moderno por direitos LGBTI+ em todo o mundo, transformando a revolta numa procura organizada por igualdade e visibilidade.

Embora Stonewall seja muito importante, é crucial perceber que a força e o impacto do Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ foram construídos por vários movimentos que seguem ativos na atualidade. Ao longo dos anos, ativistas, juristas, e a própria comunidade LGBTI+ persistiram unidos exigindo seus direitos.

Das paradas iniciais do orgulho, que se espalharam pelo mundo, até as demandas no Poder Legislativo por conta do casamento igualitário, adoção e proteção contra discriminação, cada progresso realçou a necessidade de celebrar essa data tão marcante. E, não somente para lembrar o que já se passou, mas como um grito de batalha, agora e sempre, por dignidade e respeito.

Nesse dia de grande relevância, a OAB de Niterói, por meio de seu presidente, Pedro Gomes, e o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, Matheus Sena, reitera seu compromisso inabalável em prol dos direitos humanos, e o fim de todo preconceito e discriminação.

O Direito e a advocacia têm um papel central, inestimável, para edificar uma sociedade justa e solidária. Com um forte apoio às garantias constitucionais e impulsionando debates e difusão de informação, a advocacia desempenha um papel essencial para que as pessoas LGBTI+ tenham seus direitos aceitos e valorizados, fortalecendo a democracia e a justiça social.

A OAB Niterói, com toda insistência, frisa que é urgentíssimo acabar com qualquer tipo de discriminação. É salutar garantir a cidadania plena para todas as pessoas, sem olhar a orientação sexual ou a identidade de gênero. A luta pelos direitos LGBTI+ é, no fim das contas, uma luta por direitos humanos universais, muito importante. Criar um espaço onde as pessoas se sintam respeitadas, com dignidade e igualdade, é a base.

Por Matheus Reuter Sena

Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero

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