Hoje, 15 de setembro, é comemorado o Dia Internacional da Democracia. A data foi escolhida após 128 países, incluindo o Brasil, aprovarem e assinarem, em 1997, a Declaração Universal da Democracia. Em 2007, a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e vai muito além de uma simples celebração: é um convite à reflexão, um alerta e um chamado para a ação global.

O documento define os princípios da democracia, os elementos de um governo democrático e sua dimensão internacional. A democracia se funda no primado do direito, bem como no exercício dos direitos humanos. Em um Estado Democrático, ninguém está acima da lei e todos são iguais perante ela.

A essência da democracia reside na simples, porém poderosa, ideia expressa na frase do ex-Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan: "a democracia não é só o governo da maioria, é o governo da maioria com respeito pelos direitos da minoria".

Ela é um sistema que se sustenta em três pilares indissociáveis: O Estado de Direito, a Proteção dos Direitos Humanos e a Participação Cidadã.

É sabido que, equivocadamente, muitos reduzem a democracia ao ato de votar. No entanto, ela é um organismo vivo que precisa ser nutrido constantemente. A participação cidadã é o seu oxigênio. Isso se manifesta no voto consciente, mas também no engajamento comunitário, no debate público, no jornalismo independente e na cobrança constante por transparência e prestação de contas por parte dos governantes.

Neste dia, é crucial lembrar que a democracia é frágil. Ela enfrenta desafios constantes, como a desinformação, a polarização extrema, a erosão da confiança nas instituições e a ascensão de discursos autoritários pelo mundo. Celebrar a democracia é, portanto, também reconhecer suas vulnerabilidades e trabalhar coletivamente para fortalecê-la.

O Brasil é uma nação soberana, com instituições democráticas sólidas e uma sociedade civil ativa, plenamente capaz de defender seus interesses e seu processo democrático. A comunidade internacional reconhece e respeita a força da democracia brasileira, que é consolidada pela Constituição de 1988, robusta e capaz de enfrentar desafios, sempre com o objetivo de manter a estabilidade e a soberania nacionais.

O Dia Internacional da Democracia serve como um lembrete de que a busca por sociedades mais justas, inclusivas e participativas é uma jornada universal.

Em um mundo em constante transformação, o 15 de setembro nos convida a perguntar: que democracia temos e que democracia queremos construir? A resposta não está apenas nos governos, mas em cada um de nós. Pois a democracia, em sua forma mais pura, não é um destino a ser alcançado, mas um caminho a ser percorrido, diariamente, por todas e todos.

Na atual quadra histórica, algumas ações e declarações externas em relação ao Brasil representam um período de teste para a soberania e a diplomacia brasileiras, sobretudo no enfrentamento e resistência à retórica intervencionista sobre as instituições nacionais.

A soberania nacional é um pilar fundamental da existência de qualquer Estado-nação. Para o Brasil, um país de dimensões continentais, riquezas naturais incomparáveis e uma posição geopolítica estratégica, a defesa intransigente dessa soberania não é apenas uma questão de princípio, mas uma necessidade vital para o seu desenvolvimento presente e futuro.

Não é possível existir uma democracia plena e substantiva sem soberania. A soberania é o alicerce sobre o qual a democracia é construída.

Portanto, o Dia Internacional da Democracia não é apenas uma data simbólica, mas um momento crucial para reafirmar nosso compromisso coletivo com a defesa intransigente das instituições nacionais. Celebrar a democracia vai além do reconhecimento de suas virtudes, é um imperativo para refletir sobre desafios, defender seus pilares e renovar a luta diária pela construção de uma sociedade plural e livre de preconceitos e uma nação soberana.

Guido Tiepolo Neto

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/Niterói