Benedicto Gonçalves Patrão, conselheiro e presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Niterói, acaba de lançar o livro “Direito à Convivência Comunitária”, que enfoca os prejuízos na formação das pessoas, em especial a criança e o adolescente, diante das restrições à convivência nos espaços públicos, que deixam de oferecer grande parte dos atrativos da vida urbana.

Editada pela Lumen Juris, a obra é direcionado aos profissionais da área jurídica, como advogados, magistrados, membros do Ministério Público, entre outros, bem como a urbanistas, historiadores e todos que têm interesse no espaço urbano, criança e adolescente, incluindo assistentes sociais e psicólogos.

“Pretende demonstrar que a tutela da convivência comunitária representa um direito fundamental, em paralelo ao direito à convivência familiar, sendo ambos os institutos igualmente previstos pelo artigo 227 da Constituição Federal de 1988”, explica Benedicto Patrão, advogado atuante na área do Direito das Famílias e Sucessões, mestre e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e atualmente, professor adjunto do Departamento de Direito Privado da UFF.

Este livro é o segundo individual lançado por Benedicto Patrão, que possui mais de dez atuações como coautor em obras coletivas.

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