Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói, deu posse nesta quarta-feira, dia 19, a Waltair Costa de Oliveira como presidente da Comissão de Apoio à Terceira Idade. Conselheiro da atual gestão, ele já ocupou funções de destaque na entidade há mais de 10 anos: presidente da Comissão de Relações do Trabalho, delegado das Comissões de Apoio à Terceira Idade e da Defesa do Consumidor, além de duas vezes conselheiro.

“Nesta quarta-feira tive a honra de receber do presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, a posse como presidente da Comissão de Apoio à Terceira Idade, mais conhecida como Comissão do Idoso, da qual já participei, na administração passada, na condição de delegado. Tive a oportunidade de conhecer, com mais profundidade, os direitos da pessoa idosa, direitos esses expressos na Constituição Federal, bem como na Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003. Os direitos dos idosos, mesmo estando contidos na Constituição Federal, bem como em lei ordinária, o Estatuto do Idoso, muitas vezes não são conhecidos, e quando conhecidos não são respeitados, negligenciados por aqueles que têm o dever legal de proteção”, relata, acrescentando:

“Entendem muitos que os direitos dos idosos se resumem nas prioridades de uma fila de banco, uma gratuidade de transporte, desconto em um cinema, etc.. mas vão muito além disso, são amplos e irrestritos, envolvendo, principalmente, a vida, o bem maior, como consta no artigo 230 da Constituição Federal, além dos direitos a saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, como consta no artigo 2º do Estatuto do Idoso.”

Por fim, o novo presidente comenta sobre a situação específica dos advogados mais velhos:

 “Em recente divulgação da OAB/RJ foi apurada a existência de centenas de advogados idosos, ou seja, com mais de 60 anos, em plena atividade profissional, todavia, passando por diversas dificuldades, principalmente, com relação a dificuldades técnicas. Desta forma, os primeiros olhares da nossa Comissão serão para esses colegas advogados idosos, proporcionando-lhes um acesso mais amplo aos meios tecnológicos e possibilitando-lhes melhores condições de trabalho. É de consenso geral que só não envelhecem aqueles que não logram seguir vivendo. O jovem de hoje será o idoso de amanhã. Assim, o direito da pessoa idosa diz respeito a todos nós, jovens e idosos”.

E ele aproveita para convidar todos os advogados, jovens e idosos, a fazer parte da Comissão.

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