A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, por meio da Comissão Transitória de Reforma do Código Civil, que tem à frente Bruna Braga, promoveu no último dia 25 de setembro, palestra para abordar “Cônjuge e Herança: O futuro do Direito Sucessório”.

A mesa de abertura foi composta por Júnior Rodrigues, tesoureiro da OAB Niterói e diretor-geral da ESA; Bruna Braga, Daniella Lago, secretária-adjunta; Leila Miranda, conselheira e membro da Comissão Transitória de Reforma do Código Civil; a convidada especial Andréa Sales, presidente da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessão e a palestrante Cristine Soares.

A advogada e professora Patrícia Calmon, que participou da palestra online, abordou a “Exclusão do Cônjuge da Herança”, a advogada Cristine Soares, integrante da Comissão, falou sobre “Art. 1566 do Código Civil” e Bruna Braga “Planejamento Matrimonial e a Reforma do Código Civil”. A cerimônialista foi Adriana Tamandaré, conselheira e delegada da Comissão Transitória de Reforma do Código Civil.

Ao abrir o evento a presidente da Comissão declarou:

“Estou muito feliz com a repercussão positiva da criação desta Comissão, que trata da Reforma do Código Civil. O objetivo é gerar conhecimento e troca, com a participação de todos”, disse, acrescentando:

“O projeto de lei 04/2025 altera quase 900 artigos e inclui mais de 300 dispositivos, consolidando temas já pacificados pela jurisprudência e pela doutrina, e adequando o Código à realidade atual. A dimensão do trabalho reflete a complexidade da atualização do Código Civil, que busca modernizar normas que estão em vigor desde 2002. Vários assuntos constam na alteração, como: divórcio unilateral, reprodução assistida, patrimônio digital, direito homoafetivo, direito condominial etc.”

Ao final do evento, Bruna Braga exalou:

“Quero agradecer toda a Diretoria da OAB/Niterói e o público presente no nosso primeiro evento, que foi marcado pela troca e participação ativa.”

Fotos:@liliandacosta_