O presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, deu posse no dia 14 de abril à Comissão de Defesa dos Credores Públicos – Precatórios. Mariana de Azevedo Cunha Lopes assumiu a presidência, tendo Daniel de Aquino Martins como vice-presidente.

Ao abrir a solenidade, que aconteceu no auditório da OAB Niterói, Pedro Gomes, agradeceu a presença de todos e exaltou a Comissão de Defesa dos Credores Públicos – Precatórios:

“A instalação da Comissão de Defesa dos Credores Públicos – Precatórios é um marco no fortalecimento da atuação da OAB Niterói em defesa da cidadania e da efetividade das decisões judiciais. Sabemos que o não pagamento dos precatórios representa uma grave violação de direitos, especialmente para pessoas que esperam por anos o cumprimento de uma decisão que lhes é favorável. Essa comissão nasce com a missão de dar voz, visibilidade e suporte jurídico aos credores, promovendo justiça e dignidade."

Além do presidente da 16ª Subseção, a mesa foi composta pelos integrantes da diretoria: Matilde Slaibi, vice-presidente; Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA; Antonio Marconi e Daniella Lago, respectivamente secretário-geral e secretária adjunta.

Pedro Gomes citou o ato normativo com as regras que devem ser cumpridas pelas diversas Comissões, como por exemplo: “As Comissões devem promover eventos como palestras, congressos e seminários que fortaleçam o conhecimento jurídico e os temas escolhidos devem promover a integração entre as áreas de atuação das Comissões e atender às demandas da advocacia local”.

Mariana Azevedo Lopes falou sobre a Comissão:

“Agradeço ao Dr. Pedro Gomes a confiança em me nomear para liderar da Comissão de Defesa dos Credores Públicos mais uma vez. Sinto-me muito honrada com essa nomeação e ainda mais motivada para ser útil à OAB e à sociedade.”

Ela completou:

 A Comissão de Precatórios tem uma relevância fundamental dentro da OAB, pois atua na proteção dos direitos de credores públicos, garantindo que seus interesses sejam devidamente representados e defendidos perante o Estado, entes e demais órgãos. Essa comissão desempenha um papel crucial na promoção da justiça daqueles que permanecem durante longos anos em litígio com os entes devedores e ainda aguardam o recebimento de seus créditos de acordo com a ordem cronológica. Tais credores fazem jus ao recebimento de seus créditos enquanto ainda gozam de saúde e vida para utilizarem desses recursos da maneira que melhor entenderem”, sentenciou citando o objetivo da comissão:

“Nosso objetivo é a utilização de recursos públicos de forma transparente e responsável, destinado ao pagamento daqueles cujo processo já transitou em julgado, ou seja, atendam ao fim colimado. A OAB Niterói tem envidado esforços também para que os trâmites internos dos precatórios no âmbito da presidência dos tribunais não sejam dificultados pela implementação de atos normativos com exigências ilegais e inconstitucionais. Estou comprometida em fazer a minha parte para fortalecer essa missão tão importante, sempre buscando contribuir para uma sociedade mais justa.”

Além de Mariana Azevedo Lopes e Daniel de Aquino, a comissão é composta pelos seguintes delegados: Rosa Marra Alves, Viviane Fonseca Barbosa Jordão, Antonio Felippe de Azevedo Cunha Lopes, Joyce de Souza Esteves Bragança e Mônica de Souza Carvalho Figueira.

“A cada passo, com a colaboração de vocês, buscamos mais motivação e a valorização da nossa OAB Niterói”, sentenciou Pedro Gomes.”

Fotos: @liliandacosta_

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