Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados da OAB Niterói promove palestra online sobre ‘A relação de consumo e a produção da prova nos Juizados Especiais Cíveis’, dia 9 de dezembro

“A relação de consumo e a produção da prova nos Juizados Especiais Cíveis” é tema central da palestra online que será promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados da OAB Niterói, presidida por Laila Faconi. Será no dia 9 de dezembro, a partir das 18h, com transmissão ao vivo pelo canal YouTube OAB Niterói Oficial. O presidente Claudio Vianna fará a abertura.

Para acompanhar a palestra, acesse o link:

https://www.youtube.com/channel/UCkGdG4Y9iw-Dz96EfbD3GDw

A palestra terá como expositores: Laila Falconi, advogada, professora, diretora de ensino do Expertise – cursos jurídicos avançados, coordenadora do projeto “ESA Niterói em movimento” e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados OAB Niterói, que abordará “Aspectos probatórios da teoria do desvio produtivo do consumidor” e também fará a mediação do encontro.

Ainda: Walter Capanema, advogado, professor de Direito Digital, Diretor de Inovação e Ensino da Smart3, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados da OAB Niterói, que falará sobre “Questões práticas sobre provas digitais”; Eric Scapim, juiz de Direito e professor da Emerj, que enfocará “A responsabilidade civil nas relações de consumo à luz da jurisprudência atual”, e Guilherme Andrade, juiz de Direito, professor e mestrando pela Uerj, falando de “Polêmicas sobre produção de prova no JEC”.

“Após analisar um grande número de processos julgados em Juizados Especiais Cíveis, percebi que o insucesso está muito mais ligado à deficiência probatória que à inexistência do direito material afirmado. Por esta razão, o objetivo do evento é demonstrar a importância da produção da prova adequada para o acolhimento da tese jurídica defendida, a partir de uma abordagem prática de casos comuns nos JECs”, explica Laila Falconi.

Durante a palestra será sorteado o livro “Teoria Aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor”, de Marcos Dessaune.

Mas somente para os inscritos até o dia 8 de dezembro, no e-mail: eventos.nit@oabrj.org.br